Descontos que você não reconhece no seu benefício ou salário? Empréstimos que nunca contratou? Saiba que você tem direitos, e nós podemos ajudar a recuperar cada centavo.
Aposentados, pensionistas e servidores públicos estão entre as maiores vítimas de fraudes e abusos envolvendo empréstimos consignados. Se você percebeu descontos estranhos no seu contracheque ou benefício do INSS, saiba que não precisa aceitar isso calado.
O empréstimo consignado foi criado para oferecer crédito com juros menores, já que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento ou no benefício previdenciário. Porém, o que deveria ser uma facilidade se tornou, para muitos brasileiros, um pesadelo: contratos não autorizados, descontos indevidos, margem consignável excedida e práticas abusivas que comprometem a renda de quem mais precisa.
No escritório Moreira & Ponciano, entendemos a angústia de quem vê sua aposentadoria ou salário diminuindo mês após mês por causa de descontos que nunca autorizou. Analisamos cada caso com atenção e carinho, identificamos todas as irregularidades e lutamos para que você recupere o que lhe foi tirado injustamente.

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do salário, aposentadoria ou pensão do contratante. Por ter essa garantia de pagamento, normalmente oferece taxas de juros mais baixas que outras linhas de crédito. Mas essa mesma facilidade abriu espaço para uma série de abusos praticados por bancos e financeiras, que afetam milhões de brasileiros todos os anos.
Entre as irregularidades mais comuns envolvendo empréstimos consignados, destacam-se:
Atenção, aposentados e pensionistas! O Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor oferecem proteção especial a pessoas com 60 anos ou mais. Em casos de empréstimos consignados fraudulentos contra idosos, os tribunais costumam reconhecer danos morais com valores mais expressivos, além da restituição integral dos descontos indevidos.
Cada mês com descontos indevidos é dinheiro que sai do seu bolso injustamente. Nossos especialistas analisam seu caso e orientam você sobre os melhores caminhos para recuperar o que é seu.
Se você se identifica com qualquer uma das situações abaixo, chegou a hora de buscar ajuda profissional. Muitas pessoas convivem com esses problemas por meses ou anos sem saber que podem resolver e ainda ser indenizadas:
Um advogado especialista faz diferença nesses casos. As instituições financeiras possuem departamentos jurídicos preparados para dificultar a vida do consumidor. Com a orientação certa, você não apenas resolve o problema como pode ser indenizado pelos transtornos causados. Não enfrente essa batalha sozinho.
Sabemos que lidar com questões jurídicas pode parecer complicado, mas estamos aqui para tornar tudo mais simples. Conheça as etapas do nosso trabalho:
Entre todas as reclamações que recebemos sobre consignados, uma se repete muito: a pessoa acredita que contratou um empréstimo comum, com número certo de parcelas, mas, na verdade, assinou um cartão de crédito consignado. É a chamada RMC (Reserva de Margem Consignável), e existe também a modalidade de cartão consignado de benefício, conhecida como RCC.
A diferença parece pequena, mas pesa muito no bolso. No cartão consignado, o valor liberado vira uma dívida de cartão de crédito. Todo mês, apenas o pagamento mínimo da fatura é descontado do benefício, e o restante continua acumulando juros. Resultado: anos depois, a pessoa já pagou muito mais do que recebeu e a dívida continua lá, às vezes maior do que no início.
Exemplo prático: Dona Maria, aposentada, recebeu uma ligação oferecendo "um dinheirinho extra com desconto pequeno no benefício". Aceitou, recebeu o valor na conta e passou a ver um desconto mensal com a sigla RMC. Quatro anos depois, percebeu que os descontos nunca terminavam. Ela nunca recebeu ou desbloqueou o cartão e não sabia que se tratava de um cartão de crédito. Situações assim podem ser questionadas na Justiça por falta de informação clara, com pedido de revisão ou cancelamento do contrato e restituição de valores.
O Código de Defesa do Consumidor garante que quem foi cobrado por quantia indevida e pagou tem direito à devolução do valor em dobro, com correção monetária e juros, salvo engano justificável. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que essa devolução em dobro não depende de provar que o banco agiu com má-fé: basta que a cobrança indevida contrarie a boa-fé que se espera nas relações de consumo. Em casos de empréstimos fraudulentos, descontados sem qualquer autorização, a devolução em dobro costuma ser reconhecida.
Além da restituição, quando o desconto indevido compromete a renda de quem depende do benefício para sobreviver, os tribunais frequentemente reconhecem o direito à indenização por danos morais. Cada caso é analisado conforme as provas e a gravidade da situação.
Às vezes o banco deposita o valor de um empréstimo que a pessoa nunca pediu. A orientação é não gastar esse dinheiro e procurar ajuda o quanto antes. Em geral, o valor depositado é devolvido ou compensado no processo, enquanto se discute o cancelamento do contrato e a devolução do que já foi descontado. Usar o dinheiro pode ser interpretado pelo banco como aceitação do contrato, o que complica a defesa.
Tem desconto de RMC, RCC ou empréstimo que você não reconhece? Envie seu extrato para nossa equipe pelo WhatsApp e descubra se é possível cancelar e recuperar os valores.
Analisamos seu extrato de empréstimos, identificamos contratos irregulares e calculamos quanto pode ser recuperado, sem compromisso.
Muita gente só descobre o problema meses depois, porque não costuma conferir o extrato do benefício ou o contracheque. Criar o hábito de verificar esses documentos é a melhor forma de agir rápido.
Servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada podem fazer a conferência pelo contracheque e pelos canais do órgão ou da empresa, que também devem informar quais consignações estão ativas.
Diante de um desconto indevido, o primeiro passo costuma ser uma reclamação formal ao banco e o registro na plataforma consumidor.gov.br, que é monitorada por órgãos de defesa do consumidor. Em casos de fraude, é recomendável registrar boletim de ocorrência. Se o problema não for resolvido, a ação judicial permite pedir, logo no início, a suspensão dos descontos por decisão de urgência, além do cancelamento do contrato, da devolução dos valores e da indenização cabível.
Não deixe para depois. O prazo para buscar a restituição na Justiça é limitado e, quanto mais tempo passa, mais parcelas podem ficar de fora do pedido. Além disso, cada mês de desconto indevido é um mês de renda a menos para pagar contas, remédios e alimentação.
Sabemos que, por trás de cada desconto indevido, existe uma pessoa real enfrentando dificuldades. Muitos dos nossos clientes são aposentados e pensionistas que dependem integralmente do benefício para viver com dignidade. Tratamos cada caso com o respeito e a seriedade que merece.
Na Moreira & Ponciano, unimos conhecimento jurídico especializado a um atendimento humano. Explicamos cada etapa em linguagem clara, respondemos todas as suas dúvidas e mantemos você informado sobre o andamento do seu caso, porque acreditamos que a confiança se constrói com transparência.
Não aceitamos que bancos e financeiras lucrem às custas de quem trabalhou a vida inteira. Seu direito é nossa prioridade.
Cada parcela descontada sem sua autorização é um direito violado. Entre em contato agora e descubra como podemos ajudar a devolver a tranquilidade para a sua vida financeira.
Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes sobre descontos indevidos e fraudes em empréstimos consignados.
Sua aposentadoria, sua pensão e seu salário são sagrados. Não deixe que descontos indevidos comprometam a sua qualidade de vida. Fale com quem entende e luta por você.