Cobranças indevidas, fraudes e abusos não precisam ser aceitos em silêncio. Estamos aqui para defender seus direitos como consumidor e garantir que você recupere o que é seu por direito.
Descobrir uma cobrança que você não reconhece na fatura do cartão de crédito é uma experiência frustrante e, muitas vezes, assustadora. Mas saiba que você não está sozinho, e, mais importante, a lei está do seu lado.
Problemas com cartão de crédito estão entre as queixas mais frequentes nos órgãos de defesa do consumidor. Cobranças duplicadas, compras não reconhecidas, clonagem, anuidades abusivas e juros desproporcionais do crédito rotativo são situações que afetam milhões de brasileiros todos os anos. Infelizmente, muitas pessoas acabam pagando valores indevidos simplesmente por não saberem que podem contestar.
No escritório Moreira & Ponciano, acreditamos que nenhum consumidor deve arcar com prejuízos causados por falhas das operadoras e instituições financeiras. Nossa equipe atua de forma firme e estratégica para reverter cobranças indevidas, obter restituições e, quando cabível, garantir a devida indenização pelos transtornos sofridos.

Uma cobrança indevida acontece quando o consumidor é cobrado por um valor que não deve, seja por um serviço não contratado, uma compra não realizada, uma cobrança duplicada ou um encargo abusivo. Já a fraude em cartão de crédito ocorre quando terceiros utilizam os dados do seu cartão de forma ilícita, geralmente por meio de clonagem, vazamento de dados ou golpes digitais.
Os problemas mais comuns envolvendo cartão de crédito incluem:
Você sabia? O Código de Defesa do Consumidor (art. 42, parágrafo único) determina que o consumidor cobrado indevidamente tem direito à devolução em dobro do valor pago a mais, acrescido de correção monetária e juros legais. Esse é um direito seu, e nós estamos aqui para garantir que ele seja respeitado.
Quanto antes você agir, maiores as chances de resolver a situação rapidamente. Converse com nossos especialistas e entenda seus direitos.
Muitas pessoas tentam resolver problemas com o cartão diretamente com a operadora ou o banco, mas nem sempre obtêm sucesso. Se você se identifica com alguma das situações abaixo, é hora de buscar apoio jurídico especializado:
Não se conforme com respostas evasivas ou protocolos que não levam a lugar nenhum. Se a via administrativa não resolveu, a via judicial é o caminho para garantir seus direitos, e muitas vezes de forma mais rápida do que você imagina.
Resolver um problema com cartão de crédito pode parecer complicado, mas com o acompanhamento certo, o processo é claro e bem estruturado. Veja como atuamos:
Os golpistas mudam de estratégia o tempo todo, mas alguns métodos se repetem e merecem atenção. Conhecer esses golpes ajuda tanto a se prevenir quanto a entender que, em muitos casos, o banco ou a administradora do cartão também tem responsabilidade pelo prejuízo.
Os tribunais têm reconhecido que as instituições financeiras devem manter sistemas capazes de identificar operações atípicas. Quando o banco aprova uma série de compras totalmente incompatíveis com o seu histórico, sem qualquer alerta ou bloqueio, isso pode ser considerado falha na prestação do serviço. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que enviar cartão de crédito sem solicitação prévia do consumidor é prática abusiva.
Analisamos as faturas, os protocolos de atendimento e o histórico de compras para demonstrar a falha do banco e buscar o ressarcimento integral.
Nem toda cobrança indevida vem de fraude. Muitas aparecem discretamente na fatura, mês após mês, e passam despercebidas. É o caso de seguros de proteção, assistências, programas de pontos pagos e outros serviços incluídos sem a contratação clara do cliente. Se você não autorizou expressamente, pode pedir o cancelamento e a devolução dos valores.
O crédito rotativo também merece atenção. Ele é acionado quando você paga menos que o valor total da fatura e costuma ter os juros mais altos do mercado. Uma lei aprovada em 2023 passou a limitar o total de juros e encargos do rotativo e do parcelamento da fatura ao valor da dívida original, ou seja, a dívida não pode mais crescer além do dobro do que foi gasto. Se a sua fatura parece ter se multiplicado de forma descontrolada, vale conferir se esse limite está sendo respeitado.
Algumas dicas práticas para se proteger:
Se o banco se recusar a cancelar um serviço não contratado ou a devolver valores cobrados indevidamente, o Código de Defesa do Consumidor permite pedir a restituição em dobro, salvo engano justificável, além de indenização quando a situação causar transtornos que vão além do mero aborrecimento.
Lidar com bancos e operadoras de cartão pode ser uma experiência desgastante. Essas instituições possuem departamentos jurídicos sólidos e, muitas vezes, apostam no cansaço do consumidor para evitar ressarcimentos. Ter um advogado especialista ao seu lado muda completamente esse cenário.
Um advogado especializado em Direito do Consumidor conhece os mecanismos legais para responsabilizar as instituições financeiras, sabe quais provas são determinantes e como construir uma argumentação sólida para garantir a melhor solução para o seu caso.
Na Moreira & Ponciano, cada cliente é tratado de forma única. Não trabalhamos com soluções genéricas: analisamos as particularidades do seu caso, explicamos cada etapa com clareza e atuamos com a dedicação que você merece.
Você não precisa aceitar cobranças injustas. Entre em contato agora e receba orientação jurídica especializada para resolver o problema com o seu cartão de crédito.
Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes para ajudar você a entender melhor os seus direitos em relação ao cartão de crédito.
Cada dia sem agir é um dia a mais pagando por algo que não deve. Nossa equipe está pronta para ouvir, orientar e lutar pelos seus direitos como consumidor.