Seu voo foi cancelado, sua bagagem extraviada ou você foi impedido de embarcar por overbooking? Você não precisa aceitar isso. Conheça seus direitos e saiba como buscar a reparação que merece.
Viajar de avião deveria ser sinônimo de praticidade e conforto. Infelizmente, cancelamentos, atrasos, extravio de bagagem e overbooking transformam o que deveria ser uma experiência tranquila em um pesadelo para milhões de passageiros todos os anos.
As companhias aéreas, apesar de lucrarem bilhões anualmente, frequentemente descumprem seus deveres com os passageiros. Muitas vezes, oferecem apenas vouchers ou créditos que não compensam o prejuízo real sofrido pelo consumidor, seja ele financeiro, emocional ou profissional.
No escritório Moreira & Ponciano , entendemos a frustração de quem teve seus planos arruinados por falhas das companhias aéreas. Atuamos de forma firme e estratégica para garantir que você receba a assistência material, o reembolso integral e a indenização por danos morais a que tem direito pela legislação brasileira e pelas normas internacionais.

A Resolução 400 da ANAC e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garantem uma série de direitos ao passageiro em caso de problemas com voos. Além disso, em viagens internacionais, a Convenção de Montreal estabelece regras complementares de proteção. Conheça as situações mais comuns e os direitos envolvidos:
Você sabia? A Resolução 400 da ANAC determina que, em caso de atraso superior a 4 horas, cancelamento ou overbooking, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro as opções de reembolso integral (incluindo tarifa de embarque), reacomodação em voo próprio ou de outra companhia, ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, e tudo isso sem nenhum custo adicional para o consumidor.
Não aceite apenas um voucher quando você tem direito a muito mais. Nossos especialistas analisam seu caso gratuitamente e indicam o melhor caminho para garantir sua indenização.
Se você vivenciou alguma das situações abaixo, vale buscar orientação jurídica especializada. Em muitos casos, os passageiros abrem mão de direitos valiosos por desconhecimento ou por aceitar ofertas insuficientes das companhias aéreas:
Mesmo que o problema tenha acontecido há algum tempo, você ainda pode ter direito a indenização. Em voos nacionais, o prazo prescricional é de 5 anos. Em voos internacionais regidos pela Convenção de Montreal, o prazo é de 2 anos. Não deixe o tempo passar: entre em contato o quanto antes!
Buscar a indenização por problemas com transporte aéreo é mais simples do que você imagina. Veja como funciona o nosso processo de atendimento:
Antes mesmo de pensar em indenização, é importante saber o que a companhia aérea é obrigada a oferecer no próprio aeroporto. As regras da ANAC preveem uma assistência material que cresce conforme o tempo de espera, em casos de atraso, cancelamento ou preterição de embarque:
Guarde todos os comprovantes de gastos que você precisar fazer por falta dessa assistência, como refeições, táxi ou hotel. Eles podem ser cobrados da companhia como danos materiais. Também vale registrar, por foto ou vídeo, o painel do aeroporto e as filas, além de pedir à empresa uma declaração por escrito sobre o motivo do atraso ou cancelamento.
Analisamos os documentos da sua viagem e indicamos se há direito a reembolso, danos materiais e indenização por danos morais.
Nem sempre. Desde a mudança feita no Código Brasileiro de Aeronáutica em 2020, a indenização por dano extrapatrimonial em casos de falha no transporte aéreo depende da demonstração do prejuízo efetivamente sofrido. Os tribunais, de forma geral, deixaram de presumir o dano moral apenas pelo atraso.
Isso não significa que o passageiro fique sem proteção. Situações como perder um compromisso importante, uma conexão internacional, um casamento, uma entrevista de emprego ou ficar horas no aeroporto com crianças pequenas sem qualquer assistência costumam ser consideradas relevantes. Por isso, documentar as consequências do problema é essencial.
Em voos internacionais, os danos materiais, como o extravio de bagagem, seguem em grande parte as regras das convenções internacionais assinadas pelo Brasil, que podem estabelecer limites para a indenização. Já o dano moral continua sendo analisado de acordo com a legislação brasileira. Um advogado especializado identifica quais regras se aplicam ao seu caso e calcula o valor justo do pedido.
As companhias aéreas contam com departamentos jurídicos especializados e utilizam estratégias sofisticadas para minimizar indenizações. Sem o acompanhamento de um advogado experiente, o passageiro corre o risco de aceitar valores muito abaixo do que realmente tem direito.
Na Moreira & Ponciano , temos experiência comprovada em ações contra as principais companhias aéreas nacionais e internacionais. Conhecemos profundamente a legislação aeronáutica, as normas da ANAC e os tratados internacionais, e sabemos exatamente como utilizá-los para maximizar a sua indenização.
Nosso compromisso é tratar cada caso com a atenção e o cuidado que ele merece. Sabemos que por trás de um voo cancelado existe uma viagem sonhada, um compromisso importante ou um reencontro familiar aguardado com ansiedade.
Cada dia que passa pode significar a perda do prazo para buscar sua indenização. Entre em contato agora e descubra quanto você pode receber.
Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes sobre direitos do passageiro aéreo e como buscar indenização.
Nossa equipe está preparada para analisar o seu caso, identificar todos os seus direitos como passageiro e lutar pela indenização que você merece. Dê o primeiro passo agora.