Sua reputação merece proteção. A disseminação de notícias falsas pode causar danos irreparáveis à sua imagem, ao seu negócio e à sua vida pessoal. Saiba como agir juridicamente para combater a desinformação.
Vivemos em uma era em que uma informação falsa pode se espalhar em questão de minutos e alcançar milhões de pessoas. As chamadas fake news representam um dos maiores desafios do mundo digital e podem causar prejuízos graves a pessoas físicas e jurídicas.
Seja uma notícia fabricada que atinge sua reputação pessoal, uma campanha difamatória contra sua empresa ou conteúdos manipulados que circulam nas redes sociais, o ordenamento jurídico brasileiro oferece instrumentos eficazes para responsabilizar os autores, remover o conteúdo e buscar reparação pelos danos sofridos.
No escritório Moreira & Ponciano, atuamos de forma estratégica e ágil no combate às fake news, auxiliando nossos clientes desde a preservação das provas até a obtenção de decisões judiciais que garantam a remoção do conteúdo e a devida indenização.

Fake news são informações total ou parcialmente falsas, criadas e disseminadas com o intuito de enganar, manipular a opinião pública ou causar danos a pessoas, empresas ou instituições. Embora o termo seja popular, no âmbito jurídico a conduta pode se enquadrar em diversos tipos legais, como calúnia, difamação, injúria, dano moral e até crimes contra a honra.
O combate jurídico às fake news envolve diferentes frentes e instrumentos legais:
Importante: A velocidade de propagação das fake news exige uma resposta jurídica igualmente rápida. É possível obter liminares judiciais para a remoção imediata do conteúdo falso, evitando que os danos se ampliem enquanto o processo tramita.
Quanto mais rápido você agir, menores serão os danos. Fale com nossos especialistas em Direito Digital e saiba como proteger sua imagem e seus direitos.
As fake news podem atingir qualquer pessoa ou empresa, muitas vezes de forma inesperada e devastadora. Procure orientação jurídica especializada se você:
As provas digitais são muito voláteis. Um conteúdo pode ser apagado a qualquer momento, dificultando a responsabilização dos autores. Por isso, agir rapidamente e contar com orientação especializada pesa muito para garantir seus direitos.
Nossa atuação é estruturada para agir com rapidez e eficiência, protegendo seus direitos em todas as etapas:
Descobrir que uma mentira sobre você está circulando na internet provoca angústia, raiva e, muitas vezes, vontade de responder na hora. É uma reação humana. Mas as primeiras atitudes fazem muita diferença no resultado final, e algumas delas podem até atrapalhar a sua defesa. Veja um roteiro simples para os primeiros momentos:
Por que a ata notarial é tão útil? Capturas de tela são aceitas como prova, mas podem ser questionadas. A ata notarial, feita em cartório, registra com fé pública o conteúdo exatamente como estava na internet naquele momento. Existem também plataformas de preservação de provas digitais com certificação técnica, que podem ser alternativas mais rápidas em alguns casos.
Além da urgência prática, há prazos legais que não podem ser esquecidos. Nos crimes contra a honra, a queixa-crime, em regra, precisa ser apresentada em até seis meses a partir do dia em que a vítima soube quem é o autor da ofensa. Já o pedido de indenização na esfera cível tem prazo prescricional de três anos. Quando a notícia falsa foi publicada por um veículo de comunicação, existe ainda o direito de resposta, regulado pela Lei n.º 13.188/2015, que deve ser exercido em prazo curto após a publicação.
Esses prazos mostram por que esperar "a poeira baixar" pode sair caro. Se você acabou de descobrir uma publicação falsa, fale agora com a nossa equipe pelo WhatsApp e receba orientação sobre os próximos passos.
Orientamos a coleta correta das evidências e cuidamos dos pedidos de remoção junto às plataformas e ao Judiciário.
O Marco Civil da Internet tradicionalmente previu que os provedores de aplicação, como redes sociais e sites de busca, só responderiam pelos danos causados por conteúdo de terceiros se descumprissem uma ordem judicial de remoção. Em 2025, porém, o Supremo Tribunal Federal revisou o alcance dessa regra e ampliou as situações em que as plataformas podem ser responsabilizadas após serem notificadas, especialmente diante de conteúdos claramente ilícitos. Na prática, isso reforça a importância de notificar formalmente a plataforma e documentar a resposta recebida.
Ainda assim, cada caso exige análise: o tipo de conteúdo, a forma como ele foi impulsionado, o tempo de reação da plataforma e a existência de ordem judicial são fatores que influenciam a estratégia.
Não são apenas pessoas físicas que sofrem com notícias falsas. Restaurantes acusados falsamente de problemas sanitários, clínicas alvo de boatos sobre procedimentos, lojas virtuais atingidas por campanhas de avaliações inventadas e profissionais liberais acusados de condutas que nunca praticaram podem ter prejuízos enormes em poucos dias. A pessoa jurídica também pode sofrer dano moral quando sua reputação no mercado é atingida, além de poder cobrar os prejuízos materiais comprovados, como queda de faturamento e cancelamento de contratos.
Não existe uma tabela fixa. O juiz avalia as circunstâncias de cada caso, considerando fatores como:
Por isso, documentar não apenas a publicação, mas também as consequências que ela trouxe, como mensagens de clientes, perda de contratos ou atestados de acompanhamento psicológico, fortalece muito o pedido. Um exemplo comum: um profissional de saúde acusado falsamente de erro médico em um grupo de moradores pode demonstrar, com agenda e mensagens, o cancelamento de consultas nas semanas seguintes, o que ajuda a dimensionar o dano.
Quer saber se o seu caso pode gerar indenização? Envie uma mensagem para nossos advogados com um resumo do que aconteceu.
O combate às fake news exige muito mais do que simplesmente denunciar uma publicação em uma rede social. É preciso conhecimento técnico-jurídico especializado, capacidade de agir rapidamente e experiência em lidar com plataformas digitais e provedores de internet.
Na Moreira & Ponciano, nossa equipe une expertise em Direito Digital com uma atuação humanizada e estratégica. Entendemos o impacto emocional que as fake news causam e trabalhamos para que nossos clientes recuperem sua tranquilidade e tenham seus direitos plenamente respeitados.
Contar com um advogado especializado faz diferença: da preservação correta das provas à escolha da estratégia mais eficaz, cada detalhe pode determinar o sucesso da sua causa.
Fake news podem destruir em minutos o que levou anos para construir. Não enfrente isso sozinho(a). Nossa equipe está pronta para agir em sua defesa.
Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes para ajudar você a entender seus direitos diante da disseminação de notícias falsas.
Nossa equipe está preparada para combater as fake news com agilidade, estratégia e total comprometimento com os seus direitos. Entre em contato agora e dê o primeiro passo para proteger sua reputação.