Perder alguém que amamos já é suficientemente difícil. Estamos aqui para cuidar de toda a parte jurídica da sucessão com transparência, agilidade e respeito pelo momento que sua família está vivendo.
Quando uma pessoa falece, seus bens, direitos e obrigações precisam ser formalmente transferidos aos herdeiros. Esse procedimento chama-se inventário, e quando realizado perante o Poder Judiciário, é conhecido como inventário judicial.
O inventário judicial é obrigatório em diversas situações previstas em lei, como quando há desacordo entre os herdeiros sobre a divisão do patrimônio e, em regra, quando há herdeiros menores de idade ou incapazes (desde 2024, estes casos podem ir ao cartório se a partilha for ideal e o Ministério Público concordar). Mesmo nos casos em que seria possível o inventário extrajudicial (em cartório), muitas famílias precisam recorrer à via judicial por conta de conflitos ou particularidades do espólio.
No escritório Moreira & Ponciano , sabemos que lidar com questões patrimoniais em um momento de luto é muito delicado. Por isso, conduzimos cada inventário com sensibilidade, clareza e total compromisso com a proteção dos direitos de cada herdeiro.

O inventário judicial é o procedimento realizado perante o Poder Judiciário para apurar os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida (chamada de de cujus) e realizar a partilha entre os herdeiros . É por meio do inventário que o patrimônio é oficialmente transferido para os sucessores legítimos ou testamentários.
Existem duas formas principais de inventário:
Importante: O inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento, conforme o Código de Processo Civil. O descumprimento desse prazo pode gerar a aplicação de multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), que varia conforme a legislação de cada estado. Por isso, é preciso buscar orientação jurídica o mais breve possível.
Sabemos que este é um momento difícil. Nossos especialistas estão prontos para orientar sua família sobre o melhor caminho para a partilha dos bens, com agilidade e segurança jurídica.
O inventário judicial é o caminho obrigatório ou mais indicado nas seguintes situações:
Mesmo quando o inventário extrajudicial é possível, a orientação de um advogado é indispensável. Um profissional especializado pode identificar a melhor estratégia, evitar prejuízos fiscais e garantir que a partilha seja justa para todos os herdeiros.
Conhecer as etapas do inventário ajuda a família a se organizar e a tomar decisões mais seguras. Veja como funciona:
Uma das primeiras dúvidas da família é: afinal, quem tem direito a quê? Quando não há testamento, o Código Civil estabelece uma ordem de preferência entre os herdeiros. De forma simplificada, ela funciona assim:
Também é importante diferenciar meação de herança. A meação é a parte do patrimônio comum que já pertence ao cônjuge ou companheiro por causa do regime de bens, e não entra na herança. Exemplo: em um casamento com comunhão parcial, metade do apartamento comprado durante a união já é do viúvo ou da viúva; apenas a outra metade será dividida no inventário.
E se houver testamento? Quem tem filhos, pais ou cônjuge (os chamados herdeiros necessários) só pode dispor livremente de metade do patrimônio. A outra metade, chamada de legítima, é reservada por lei a esses herdeiros.
Não existe um valor único, porque o custo depende do tamanho do patrimônio e da complexidade do caso. De forma geral, a família deve se preparar para estas despesas:
Quanto ao tempo, um inventário judicial em que os herdeiros estão de acordo pode ser concluído em alguns meses. Já os casos com conflito, muitos bens ou herdeiros difíceis de localizar podem levar anos. Organização dos documentos e diálogo entre a família são os fatores que mais aceleram o processo.
Atenção ao prazo de abertura: em São Paulo, quando o inventário não é aberto dentro de 60 dias do falecimento, há multa sobre o ITCMD, que aumenta se o atraso passar de 180 dias. Começar cedo evita esse custo extra.
Analisamos os bens deixados, a situação dos herdeiros e as possibilidades de economia com o ITCMD antes de dar qualquer passo.
Essa é uma preocupação muito comum, e a resposta costuma trazer alívio: os herdeiros não respondem com o próprio patrimônio pelas dívidas de quem faleceu. Pelo artigo 1.792 do Código Civil, as dívidas são pagas com os bens da herança, até o limite do que foi deixado.
Na prática, o inventário funciona como um acerto de contas: primeiro se apuram os bens e as dívidas, os credores são pagos com o patrimônio do espólio e só o que sobrar é dividido entre os herdeiros. Se as dívidas forem maiores que os bens, os herdeiros simplesmente não recebem nada, mas também não precisam tirar dinheiro do próprio bolso.
Por isso, é importante não assumir dívidas do falecido por conta própria, nem assinar acordos com bancos ou credores sem orientação. Muitas vezes há seguros prestamistas vinculados a empréstimos e financiamentos que quitam o saldo devedor com o falecimento.
Cada família é única, mas algumas situações se repetem com frequência e merecem atenção:
Nessas horas, contar com um advogado que conheça a fundo o Direito Sucessório faz diferença para proteger seus direitos sem transformar o inventário em uma guerra familiar.
O inventário é um processo que envolve patrimônio, família e, muitas vezes, emoções intensas pelo luto recente. Erros na condução do processo podem gerar prejuízos financeiros significativos, como pagamento de multas por atraso, perda de bens ou partilhas desproporcionais.
Um advogado especializado em Direito Sucessório e de Família conhece os caminhos para tornar o processo mais ágil e menos oneroso, protegendo o patrimônio e os direitos de cada herdeiro.
Na Moreira & Ponciano , compreendemos que o inventário acontece em um momento de fragilidade emocional. Por isso, conduzimos cada caso com empatia, transparência e total dedicação, cuidando de cada detalhe para que sua família tenha tranquilidade.
Entre em contato agora e receba orientação jurídica personalizada para o inventário. Quanto antes o processo for iniciado, menores são os custos e mais rápida é a resolução.
Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes para ajudar você a entender melhor o processo.
Nossa equipe está preparada para acolher sua família, orientar sobre cada etapa do inventário e defender os direitos de todos os herdeiros. Entre em contato agora e cuide do patrimônio com segurança jurídica.