Entendemos que o fim de uma união estável envolve sentimentos, história e decisões importantes. Estamos aqui para garantir que seus direitos sejam protegidos com acolhimento, respeito e segurança jurídica.
Nem toda relação duradoura passa pelo casamento formal, mas isso não diminui os direitos de quem conviveu como família. A dissolução de uma união estável merece o mesmo cuidado e atenção jurídica de um divórcio.
A dissolução de união estável é o procedimento legal para encerrar formalmente uma relação de convivência reconhecida pela lei como entidade familiar. Muitas pessoas não sabem, mas quem vive em união estável tem direitos semelhantes aos de quem é casado, incluindo partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos.
No escritório Moreira & Ponciano , sabemos que cada história tem suas particularidades. Por isso, oferecemos um atendimento humano e personalizado, explicando cada etapa do processo sem juridiquês, para que você tome as melhores decisões para o seu futuro.

A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, conforme previsto no artigo 1.723 do Código Civil . Quando essa relação chega ao fim, é necessário formalizá-la por meio da dissolução, que pode ocorrer de duas formas:
Importante: Diferentemente do divórcio, a união estável não exige um documento formal para ser constituída. Isso significa que, mesmo sem um contrato de convivência, os direitos patrimoniais e pessoais dos companheiros estão protegidos pela lei. O regime de bens aplicável, na falta de contrato, é o da comunhão parcial.
Não deixe seus direitos desprotegidos. Nossos especialistas estão prontos para ouvir sua história e orientar o melhor caminho para encerrar sua união estável com segurança.
A dissolução de uma união estável envolve questões jurídicas que vão muito além do simples término da relação. Procurar um advogado especialista é importante nas seguintes situações:
Mesmo que a separação pareça amigável, contar com orientação jurídica especializada evita erros que podem gerar prejuízos financeiros e emocionais no futuro. Cada detalhe importa na proteção dos seus direitos.
Conhecer as etapas do processo traz mais tranquilidade e permite que você tome decisões conscientes. Veja como conduzimos cada caso:
Uma das primeiras dúvidas de quem decide encerrar a união estável é se vai precisar de um processo judicial. A resposta depende basicamente de dois fatores: se existe acordo entre o casal e se há filhos menores ou incapazes.
Dissolução em cartório (extrajudicial): é o caminho mais rápido e, em geral, mais econômico. É feita por escritura pública no Tabelionato de Notas, com a presença obrigatória de um advogado, que pode ser o mesmo para os dois. Funciona quando o casal está de acordo sobre todos os pontos e, em regra, quando não há filhos menores ou incapazes, ou quando as questões relativas a eles já foram resolvidas na Justiça.
Dissolução judicial: é necessária quando não há consenso, quando uma das partes nega que a união tenha existido ou quando é preciso que o juiz decida sobre guarda, convivência e pensão dos filhos. Mesmo na via judicial, é possível fechar um acordo a qualquer momento, o que encurta muito o processo.
Exemplo prático: Ana e Ricardo viveram juntos por oito anos, compraram um apartamento financiado e não têm filhos. Como concordaram em vender o imóvel e dividir o valor, resolveram tudo em cartório em poucas semanas. Já Juliana e Marcos, que têm uma filha de cinco anos e discordam sobre a guarda, precisaram do Judiciário para definir a convivência e a pensão.
Se o casal não assinou um contrato escolhendo outro regime, a união estável segue as regras da comunhão parcial de bens. Em termos simples, isso significa que o que foi adquirido de forma onerosa durante a convivência pertence aos dois, em partes iguais, independentemente de quem pagou ou em nome de quem o bem está registrado.
Em regra, entram na partilha:
Em regra, ficam de fora da partilha:
Ficou em dúvida se um bem específico deve ser dividido? Envie sua situação e receba uma orientação inicial sobre a partilha.
Orientamos você sobre partilha, guarda e pensão, buscando sempre o acordo, mas preparados para defender seus interesses na Justiça se for necessário.
Separar a documentação com antecedência acelera qualquer procedimento, seja no cartório, seja na Justiça. Veja uma lista básica, que pode variar conforme o caso:
Quando uma das partes esconde bens ou se recusa a apresentar informações, o advogado pode pedir ao juiz medidas para localizar o patrimônio, como consultas a bancos e órgãos de registro.
Assinar a escritura ou receber a sentença não encerra todas as providências. Alguns cuidados evitam dores de cabeça no futuro:
Encerrar uma relação é um momento delicado. Com informação clara e apoio profissional, é possível atravessar essa fase com mais tranquilidade e proteger aquilo que foi construído ao longo dos anos.
A dissolução de uma união estável envolve questões delicadas que impactam diretamente o seu patrimônio, a sua família e o seu futuro. Tomar decisões sem orientação adequada pode resultar em perdas financeiras significativas e em acordos injustos que afetarão sua vida por muito tempo.
Na Moreira & Ponciano , combinamos expertise jurídica com um atendimento humanizado. Sabemos que por trás de cada processo existe uma pessoa que precisa ser ouvida e respeitada. Nossa equipe atua com transparência, dedicação e comprometimento total com os seus interesses.
Nossos advogados são especialistas em Direito de Família e conhecem profundamente as particularidades da legislação sobre união estável, garantindo que nenhum direito seu seja deixado para trás.
Entre em contato agora e receba orientação jurídica personalizada para a dissolução da sua união estável. O primeiro passo para recomeçar é buscar a ajuda certa.
Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes para ajudar você a entender melhor o processo de dissolução de união estável.
Nossa equipe está preparada para acolher, orientar e proteger seus direitos na dissolução da sua união estável. Entre em contato agora e comece uma nova fase com segurança jurídica.