Quando o diálogo não é possível, você precisa de um advogado que defenda seus interesses com firmeza e estratégia. Estamos ao seu lado para proteger seus direitos em cada etapa do processo.
Nem todo fim de casamento acontece de forma amigável. Quando há divergências sobre bens, filhos ou pensão, o divórcio litigioso é o caminho para garantir que seus direitos sejam respeitados.
O divórcio litigioso ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre uma ou mais questões fundamentais da separação. Nesses casos, é o Poder Judiciário que decide sobre a partilha de bens, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e outras questões que as partes não resolveram entre si.
No escritório Moreira & Ponciano, entendemos a complexidade emocional e jurídica desses casos. Nossa atuação combina conhecimento técnico aprofundado com sensibilidade, buscando sempre a melhor solução para proteger você e sua família, com firmeza quando necessário e conciliação quando possível.

O divórcio litigioso é a modalidade de dissolução do casamento em que existe conflito entre as partes sobre algum aspecto da separação. Diferente do divórcio consensual, onde tudo é definido por acordo, no litigioso cabe ao juiz decidir sobre os pontos em que não houve entendimento.
Os principais motivos que levam ao divórcio litigioso são:
Importante: O divórcio é um direito garantido pela Constituição Federal. Mesmo que apenas uma das partes deseje o fim do casamento, o processo pode ser iniciado e concluído judicialmente.
Em um divórcio litigioso, cada decisão importa. Converse com nossos especialistas e saiba como proteger seus direitos e os de sua família.
O divórcio litigioso exige acompanhamento jurídico especializado desde o primeiro momento. Procure um advogado quando:
Adiar a busca por orientação jurídica pode comprometer seus direitos. Quanto antes você consultar um advogado, melhores serão as condições para proteger seus interesses e os dos seus filhos.
O divórcio litigioso é um processo judicial que segue etapas bem definidas. Conhecer essas etapas ajuda a reduzir a ansiedade e a tomar decisões mais conscientes:
A divisão do patrimônio costuma ser o ponto mais sensível de um divórcio sem acordo. E a primeira pergunta que fazemos a quem nos procura é sempre a mesma: qual é o regime de bens do casamento? É ele que define o que entra na partilha e o que pertence só a um dos cônjuges. A informação está na certidão de casamento e, quando houve pacto antenupcial, na escritura lavrada em cartório.
É o regime mais comum no Brasil e vale automaticamente quando o casal não escolhe outro. Nele, entram na divisão os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento, ou seja, comprados com o esforço do casal, ainda que estejam no nome de apenas um. Ficam de fora, em regra, os bens que cada um já tinha antes de casar e os recebidos por herança ou doação. Na prática, se o casal comprou um apartamento financiado durante a união, as parcelas pagas nesse período tendem a ser divididas, mesmo que o contrato esteja só no nome de um dos dois.
Na comunhão universal, quase todo o patrimônio se comunica, inclusive o que existia antes do casamento, com algumas exceções previstas em lei. Já na separação convencional de bens, escolhida por pacto antenupcial, cada um mantém o que está em seu nome. Existe ainda a separação obrigatória, imposta pela lei em situações específicas, e a participação final nos aquestos, pouco usada. Cada regime tem particularidades e entendimentos dos tribunais que merecem análise cuidadosa.
Muita gente esquece que a partilha não envolve apenas bens, mas também dívidas. Financiamentos, empréstimos e débitos contraídos em benefício da família durante o casamento podem ser divididos entre os dois. Por outro lado, dívidas feitas por um dos cônjuges em proveito exclusivamente próprio, sem relação com a vida familiar, podem ser questionadas. Por isso é tão importante reunir extratos, contratos e comprovantes antes de iniciar a ação.
Bom saber: empresas, cotas societárias, investimentos, previdência privada, veículos e até valores de FGTS podem gerar discussão na partilha. Cada item tem regras próprias, e um levantamento patrimonial bem feito evita que algo fique de fora.
Envie uma mensagem contando qual é o regime de bens e quais são os principais bens do casal. Nossa equipe explica os próximos passos.
Tirar dúvidas sobre partilhaQuando há filhos menores, o divórcio litigioso ganha uma camada extra de cuidado. A Justiça não decide pensando em quem “ganha” ou “perde”, mas sim no melhor interesse da criança e do adolescente. Esse é o critério que orienta todas as decisões sobre guarda, convivência e alimentos.
Desde 2014, a lei brasileira estabelece a guarda compartilhada como regra, mesmo quando não há acordo entre os pais, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar. Guarda compartilhada não significa que a criança vai passar metade do tempo em cada casa: significa que as decisões importantes da vida dela, como escola, saúde e religião, são tomadas em conjunto. A residência principal e o calendário de convivência são definidos à parte.
Em casos mais delicados, o juiz pode determinar um estudo psicossocial, feito por psicólogos e assistentes sociais do Judiciário, para entender a rotina da família e os vínculos da criança. Situações de violência, negligência ou alienação parental também são consideradas com atenção.
Já a pensão alimentícia segue a lógica do equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Não existe um percentual fixo na lei: o valor é definido caso a caso, levando em conta gastos com escola, saúde, alimentação, moradia e lazer, além da renda real de quem vai pagar. Logo no início do processo, é possível pedir alimentos provisórios, para que os filhos não fiquem desamparados enquanto a ação tramita.
Conte com uma equipe que entende a delicadeza do Direito de Família e atua para proteger o bem-estar dos seus filhos durante todo o processo.
Uma boa preparação faz diferença real no andamento do processo. Quanto mais organizada estiver a documentação, mais rápido o advogado consegue montar a estratégia e pedir as medidas urgentes necessárias. Em geral, vale separar:
Além dos documentos, alguns cuidados ajudam a evitar problemas. Evite expor o conflito nas redes sociais, mantenha uma comunicação respeitosa e, de preferência, por escrito, e não tome decisões patrimoniais importantes, como vender bens ou sacar aplicações, sem orientação. Se você pretende sair de casa, converse antes com seu advogado: cada situação tem reflexos diferentes, e é melhor decidir com informação.
Outro ponto que tranquiliza muitos clientes: em muitos casos, o juiz pode decretar o divórcio logo no início do processo, já que ele não depende da concordância do outro cônjuge. Assim, você deixa de estar casado(a) rapidamente, e as discussões sobre bens, guarda e pensão continuam no mesmo processo, sem impedir que você siga sua vida.
Exemplo prático: Ana pediu o divórcio, mas o marido se recusava a assinar qualquer acordo e dizia que “nunca daria o divórcio”. Com a ação proposta, o divórcio foi decretado de forma antecipada, os alimentos provisórios dos filhos foram fixados e a partilha seguiu sendo discutida. A recusa do outro cônjuge não impediu que ela recomeçasse.
Fale com a nossa equipe e receba uma orientação inicial sobre como se preparar para o divórcio litigioso.
Falar pelo WhatsAppNo divórcio litigioso, a escolha do advogado pode ser determinante para o resultado do processo. Um profissional sem experiência na área pode aceitar condições desfavoráveis ou deixar passar detalhes que impactam diretamente o seu futuro.
Na Moreira & Ponciano, nossos advogados possuem experiência sólida em disputas familiares complexas. Conhecemos as estratégias mais eficazes para cada tipo de conflito e atuamos com ética, firmeza e dedicação integral ao seu caso.
Nosso objetivo é sempre buscar a melhor solução possível, seja por meio de um acordo vantajoso durante o processo ou por uma sentença favorável ao final.
Entre em contato agora e receba orientação jurídica especializada. Nossos advogados estão prontos para analisar seu caso e traçar a melhor estratégia.
Reunimos as dúvidas mais comuns para ajudar você a entender melhor o processo.
Nossa equipe está preparada para atuar com firmeza e estratégia no seu divórcio litigioso. Entre em contato agora e proteja o que é importante para você.