Se a pensão alimentícia não está sendo paga, você não precisa aceitar essa situação. Estamos aqui para garantir que o direito de quem depende desses valores seja respeitado, com agilidade e firmeza.
A pensão alimentícia existe para garantir o sustento de quem precisa, geralmente filhos menores, mas também ex-cônjuges em situação de necessidade. Quando esse pagamento é interrompido ou atrasado, as consequências para quem depende dele podem ser devastadoras.
A execução de alimentos é o instrumento jurídico que permite cobrar judicialmente as parcelas de pensão alimentícia que não foram pagas. Trata-se de um procedimento previsto em lei, com mecanismos eficientes para compelir o devedor ao pagamento, incluindo penhora de bens, desconto em folha de pagamento e, em último caso, até a prisão civil.
No escritório Moreira & Ponciano , sabemos que a falta de pagamento da pensão alimentícia gera não apenas dificuldades financeiras, mas também angústia e insegurança. Por isso, atuamos de forma ágil e estratégica, utilizando todos os meios legais disponíveis para assegurar que os valores devidos sejam efetivamente recebidos.

A execução de alimentos é um procedimento judicial destinado a cobrar parcelas de pensão alimentícia que não foram pagas pelo devedor. Diferente de uma ação comum de cobrança, a execução de alimentos conta com mecanismos especiais e mais rigorosos , justamente porque envolve valores essenciais para a sobrevivência e o bem-estar do alimentado.
O Código de Processo Civil prevê duas modalidades principais de execução de alimentos:
Importante: As duas modalidades de execução podem ser utilizadas simultaneamente. É possível cobrar as parcelas recentes pelo rito da prisão e as mais antigas pelo rito da penhora, maximizando as chances de recebimento integral dos valores devidos.
Cada dia sem o pagamento da pensão alimentícia compromete o sustento de quem depende desses valores. Fale com nossos especialistas e saiba como agir.
Se a pensão alimentícia deixou de ser paga, quanto antes você agir, maiores são as chances de recuperar os valores devidos. Procure orientação jurídica especializada nas seguintes situações:
Não confunda tentativa de acordo com obrigação de esperar. Você tem o direito de cobrar judicialmente a pensão alimentícia a partir do primeiro dia de atraso. Um advogado especialista pode avaliar seu caso e indicar a estratégia mais eficaz.
Compreender as etapas do processo ajuda você a se preparar e tomar decisões mais seguras. Veja como funciona a execução de alimentos:
Além da prisão civil e da penhora de bens, a lei coloca à disposição de quem cobra pensão uma série de medidas que pressionam o devedor e aumentam muito as chances de receber. Conheça as principais:
Exemplo prático: Carla cobrava oito meses de pensão do pai de seu filho, que trabalhava com carteira assinada em outra cidade. Com a execução, o juiz determinou o desconto da pensão diretamente no salário e um desconto adicional mensal para quitar o atraso. Em pouco tempo, os pagamentos voltaram a cair todo mês, sem depender da boa vontade do devedor.
Sim. Em regra, as parcelas de pensão alimentícia prescrevem em dois anos, contados do vencimento de cada uma. Ou seja, quem deixa para cobrar muito tempo depois pode perder parte do valor acumulado.
Há, porém, uma regra muito importante que protege as crianças: o prazo não corre entre pais e filhos enquanto o filho estiver sob o poder familiar, isto é, em regra até completar 18 anos. Além disso, a prescrição também não corre contra quem é absolutamente incapaz. Na prática, muitas dívidas de pensão de filhos menores ainda podem ser cobradas mesmo depois de vários anos.
Por outro lado, demorar demais tem um efeito prático negativo: o rito da prisão só alcança as parcelas mais recentes. Quanto mais o débito envelhece, mais ele depende da penhora de bens, que pode ser mais lenta. Por isso, o melhor conselho é não deixar acumular.
Tem parcelas de pensão em aberto há meses ou anos? Envie sua situação e receba uma orientação sobre o que ainda pode ser cobrado e qual o melhor caminho.
Calculamos o débito atualizado, escolhemos o rito mais eficiente e acompanhamos o processo até o pagamento. Fale com nossa equipe.
Essa é a justificativa mais comum nas execuções de alimentos. A lei permite que o devedor apresente uma justificativa, mas os tribunais costumam ser rigorosos: é preciso demonstrar uma impossibilidade real e absoluta de pagar, e não apenas uma dificuldade financeira.
Se a situação do devedor realmente mudou, por desemprego, doença ou redução de renda, o caminho correto é pedir na Justiça a revisão do valor da pensão. Enquanto isso não acontece, o valor fixado continua valendo e pode ser cobrado integralmente. A dívida acumulada antes de eventual redução também não desaparece.
Também não vale argumentar que o filho "está bem cuidado" pela mãe ou pelo pai que tem a guarda, ou que o devedor compra roupas e presentes por conta própria. Em regra, a obrigação deve ser cumprida da forma determinada na decisão ou no acordo.
Há casos em que o devedor de fato não tem condições e não possui bens. Mesmo assim, a criança não precisa ficar desamparada. Os avós podem ser chamados a complementar ou assumir a pensão, de forma subsidiária, quando ficar demonstrado que os pais não conseguem arcar com o sustento.
Também é importante saber que acordos de pensão feitos fora do Judiciário, quando formalizados nas condições previstas em lei, como em escritura pública ou transação referendada pelo Ministério Público ou pela Defensoria, podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo prévio para fixar os alimentos.
Cada família vive uma realidade diferente. O importante é saber que existem caminhos jurídicos para garantir o sustento de quem depende da pensão, e que agir cedo quase sempre traz resultados melhores.
A cobrança de pensão alimentícia exige não apenas conhecimento jurídico, mas também agilidade e estratégia. Um processo mal conduzido pode atrasar ainda mais o recebimento dos valores e permitir que o devedor se desfaça de bens ou oculte patrimônio.
Contar com um advogado especializado em Direito de Família faz diferença na execução de alimentos. O profissional experiente conhece os mecanismos legais mais eficazes, sabe quando utilizar cada rito de execução e age com a rapidez necessária para proteger os interesses do alimentado.
Na Moreira & Ponciano , tratamos cada caso com a urgência que ele merece. Sabemos que a pensão alimentícia é um direito de quem depende desses valores para viver com dignidade.
A pensão alimentícia é um direito, não um favor. Entre em contato agora e saiba como cobrar judicialmente os valores que estão em atraso.
Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes para ajudar você a entender melhor o processo de cobrança de pensão alimentícia.
Nossa equipe está preparada para agir com rapidez e eficiência na cobrança da pensão alimentícia em atraso. Entre em contato agora e garanta o direito de quem depende de você.