Sabemos o quanto é difícil não poder trabalhar por causa de uma doença ou lesão. Estamos aqui para ajudar você a garantir o amparo financeiro que merece enquanto se recupera.
Ficar impossibilitado de trabalhar por motivo de saúde é uma situação que gera insegurança e medo. Mas você não precisa enfrentar esse momento sozinho(a): a Previdência Social existe justamente para proteger você.
O auxílio-doença, hoje oficialmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é o benefício do INSS destinado aos segurados que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais em razão de doença ou acidente. Ele funciona como uma rede de proteção, garantindo renda enquanto o trabalhador se recupera e se prepara para retornar às suas funções.
No escritório Moreira & Ponciano, entendemos que por trás de cada pedido de benefício existe uma pessoa que está sofrendo, que precisa de tratamento médico e que merece ser tratada com dignidade. Por isso, nossa atuação é marcada pela escuta atenta, pela empatia e pelo compromisso em buscar a melhor solução para o seu caso.

O auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao segurado que comprova estar temporariamente incapaz de exercer seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, em razão de doença ou acidente.
Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir três requisitos fundamentais:
Quando a carência é dispensada: Nos casos de acidente de trabalho, acidente de qualquer natureza e doenças graves como tuberculose ativa, hanseníase, cardiopatia grave, neoplasia maligna, HIV/AIDS, entre outras listadas na legislação, não é exigido o período mínimo de 12 contribuições.
É importante distinguir o auxílio-doença da aposentadoria por invalidez (hoje aposentadoria por incapacidade permanente). Enquanto o auxílio-doença é concedido para incapacidades temporárias, com expectativa de recuperação, a aposentadoria por invalidez é destinada a quem apresenta incapacidade total e permanente, sem possibilidade de reabilitação para qualquer atividade profissional.
A perícia médica é decisiva: O resultado do seu pedido depende diretamente da avaliação do perito do INSS. Por isso, é preciso estar bem orientado e apresentar toda a documentação médica de forma organizada e completa. Um advogado especialista pode fazer diferença nesse momento.
Não deixe a burocracia impedir você de receber o que é seu por direito. Nossos especialistas estão prontos para ouvir sua história e orientar o melhor caminho.
Muitas pessoas tentam resolver tudo sozinhas junto ao INSS e acabam tendo seus direitos negados por falta de orientação adequada. Procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário é essencial quando:
Cada situação é única. Mesmo que você não se identifique exatamente com os exemplos acima, não deixe de buscar orientação profissional. Um advogado previdenciário pode avaliar as particularidades do seu caso e indicar o caminho mais seguro para garantir seus direitos.
Entender as etapas do pedido de auxílio-doença ajuda a reduzir a ansiedade e permite que você se prepare da melhor forma possível. Veja como trabalhamos:
O auxílio por incapacidade temporária corresponde a 91% do salário de benefício, que é calculado a partir da média dos salários de contribuição do segurado. Existe, porém, uma trava: o valor não pode ultrapassar a média das últimas 12 contribuições. Essa regra evita que o benefício fique maior do que a renda recente do trabalhador.
Além disso, o benefício nunca pode ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto do INSS. Para quem tem carteira assinada, o pagamento pelo INSS começa a partir do 16º dia de afastamento; os primeiros 15 dias são pagos pela empresa. Já o contribuinte individual, o facultativo e o empregado doméstico recebem do INSS desde o início da incapacidade, quando o pedido é feito dentro do prazo.
Confira sempre a carta de concessão: erros na data de início, contribuições que não foram consideradas ou vínculos que não aparecem no CNIS podem reduzir o valor do benefício. Uma análise cuidadosa pode identificar diferenças a receber.
Em muitos casos, sim. O INSS passou a permitir a concessão do benefício por meio de análise documental, sistema conhecido como Atestmed, feita pelo aplicativo ou site Meu INSS. Nesse formato, o segurado envia o atestado ou laudo médico e o benefício pode ser concedido sem a necessidade de comparecer a uma perícia presencial, por um período limitado definido pelas regras do INSS.
Para que o documento seja aceito, ele precisa estar completo. Confira se o atestado traz:
Se o período necessário de afastamento for maior, ou se o atestado não for aceito, o segurado será encaminhado para a perícia médica presencial. Atestados incompletos são uma das causas mais comuns de indeferimento, e por isso vale revisar o documento com atenção antes de enviar.
Muitas pessoas não sabem que existe uma diferença importante entre o auxílio-doença comum e o auxílio-doença acidentário, concedido quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho ou de doença ligada à atividade profissional. Essa classificação traz direitos extras:
Imagine um operador de máquinas que desenvolveu uma lesão no ombro por movimentos repetitivos. Se o INSS conceder o benefício como comum, ele pode perder a estabilidade e o FGTS do período. Nesses casos, é possível pedir a correção da natureza do benefício, com base na CAT, em laudos e na análise das condições de trabalho.
Analisamos o motivo da negativa, organizamos as provas médicas e indicamos se o melhor caminho é um novo pedido, um recurso ou uma ação judicial.
Lidar com o INSS pode ser muito desgastante, especialmente quando você já está fragilizado(a) por uma condição de saúde. Muitos segurados têm seus pedidos negados simplesmente por não saberem como apresentar corretamente sua documentação ou por não entenderem os critérios utilizados pelo perito.
Um advogado especializado em Direito Previdenciário conhece os procedimentos do INSS, sabe interpretar laudos médicos sob a ótica jurídica e entende como funciona a perícia. Mais do que isso, ele atua como seu defensor em um sistema que muitas vezes parece frio e impessoal.
Com o apoio certo, as chances de obter o benefício aumentam significativamente, e você pode focar no que realmente importa: a sua recuperação.
Agende uma consulta e receba orientação jurídica personalizada. O primeiro passo para garantir seu benefício é buscar ajuda profissional.
Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes para ajudar você a entender melhor o benefício e seus direitos.
Nossa equipe está preparada para acolher, orientar e lutar pelo seu benefício. Entre em contato agora e dê o primeiro passo para garantir sua proteção financeira durante a recuperação.