Sabemos que a perda de alguém querido é um dos momentos mais difíceis da vida. Estamos aqui para acolher você e garantir que seus direitos sejam respeitados nesse período tão delicado.
Perder um ente querido já é uma dor imensurável. Ninguém deveria, além de lidar com o luto, enfrentar sozinho a burocracia para garantir o sustento da família.
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Seu objetivo é assegurar a manutenção financeira da família, oferecendo amparo em um dos momentos mais vulneráveis da vida.
No escritório Moreira & Ponciano, compreendemos que por trás de cada pedido de pensão por morte existe uma família que precisa de acolhimento, respeito e orientação segura. Sabemos que quem nos procura acabou de perder alguém, e conduzimos cada caso levando isso em conta.

A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto na Lei n.º 8.213/91, destinado aos dependentes do segurado falecido. Para ter direito, é necessário que o falecido mantivesse a qualidade de segurado na data do óbito, ou seja, estivesse contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
A legislação define três classes de dependentes, com ordem de prioridade entre elas:
Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o cálculo da pensão por morte mudou significativamente. O valor passou a ser de 50% da aposentadoria do falecido + 10% por dependente adicional, até o limite de 100%. Ou seja, para um único dependente, o valor é de 60%; para dois, 70%; e assim por diante.
Importante: A duração da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro(a) varia conforme a idade na data do óbito e o tempo de casamento ou união estável. Para casamentos com menos de 2 anos ou menos de 18 contribuições do segurado, a pensão pode durar apenas 4 meses. Já para cônjuges com mais de 44 anos, o benefício é vitalício.
Além disso, vale observar o prazo para requerer a pensão. Se o pedido for feito em até 180 dias após o óbito (ou 90 dias para dependentes menores, incapazes ou com deficiência), o benefício retroage à data do falecimento. Após esse prazo, o pagamento começa apenas na data do requerimento.
Nossos especialistas estão prontos para acolher você, esclarecer suas dúvidas e cuidar de todo o processo com o respeito que sua família merece.
Em muitos casos, o pedido de pensão por morte pode ser mais complexo do que parece. A orientação de um advogado especialista faz diferença para evitar negativas indevidas e garantir o valor correto do benefício. Procure ajuda profissional especialmente nas seguintes situações:
Cada família tem uma história única. Mesmo que sua situação pareça complicada, um advogado especialista pode encontrar o caminho jurídico adequado para proteger os direitos dos dependentes.
Sabemos que lidar com burocracia em um momento de luto pode ser muito desgastante. Por isso, cuidamos de cada etapa para que você possa se concentrar no que realmente importa: sua família.
Uma das maiores preocupações de quem perde o marido, a esposa ou o companheiro é saber se a pensão será paga para sempre. A resposta depende de alguns fatores. Quando o casamento ou a união estável durou pelo menos 2 anos e o falecido tinha ao menos 18 contribuições, a duração do benefício passa a depender da idade do dependente na data do óbito, conforme a tabela atualmente aplicada pelo INSS:
Se o óbito decorreu de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, as exigências de 2 anos de união e 18 contribuições não se aplicam, e vale diretamente a tabela por idade. Já o cônjuge ou companheiro inválido ou com deficiência recebe enquanto durar essa condição, respeitados os prazos mínimos da tabela.
Para os filhos, a pensão é paga até os 21 anos, salvo se forem inválidos ou tiverem deficiência. É importante saber que a lei não prevê a prorrogação até os 24 anos para quem está na faculdade, uma confusão bastante comum com as regras do Imposto de Renda e da pensão alimentícia.
Esse é um dos motivos mais frequentes de negativa, e nem sempre a negativa está correta. Mesmo sem contribuições recentes, o falecido pode manter a qualidade de segurado durante o chamado período de graça, que varia conforme o histórico de contribuições e a situação de desemprego. Além disso, se na data do óbito ele já tinha preenchido os requisitos para se aposentar, ainda que não tivesse feito o pedido, os dependentes têm direito à pensão. Também é possível discutir casos em que a pessoa parou de contribuir porque já estava doente e incapaz para o trabalho.
Exemplo prático: Seu Antônio trabalhou com carteira assinada por 30 anos, ficou desempregado e, já doente, deixou de contribuir dois anos antes de falecer. O INSS negou a pensão à esposa por "perda da qualidade de segurado". Com laudos que demonstravam que a doença o impedia de trabalhar ainda quando era segurado, foi possível buscar o reconhecimento do direito e o pagamento dos valores desde o óbito.
Analisamos o histórico do falecido, os documentos da família e o cálculo do benefício para identificar o melhor caminho: recurso, novo pedido ou ação judicial.
Ter a documentação completa desde o primeiro pedido evita exigências, atrasos e negativas. Em geral, o INSS solicita:
Quando não há casamento formal, o maior desafio costuma ser provar a união estável. A legislação previdenciária exige início de prova documental produzida em período não superior a 24 meses antes do óbito, ou seja, não basta apresentar testemunhas. Documentos que costumam ajudar bastante:
Se você não tem esses documentos organizados, não desanime: muitas vezes eles existem em nome de terceiros, em contratos antigos ou em registros de hospitais e funerárias. Um advogado previdenciário ajuda a identificar e reunir essas provas. Fale com nossa equipe pelo WhatsApp e receba orientação sobre a documentação do seu caso.
A perda de um familiar já traz uma carga emocional imensa. Lidar sozinho(a) com a burocracia do INSS nesse momento pode ser ainda mais doloroso, especialmente quando o pedido é negado ou o valor concedido está abaixo do correto.
Um advogado especializado em Direito Previdenciário conhece as regras, os prazos e as estratégias necessárias para garantir que o benefício seja concedido da forma mais rápida e justa possível.
Mais do que isso, ter um profissional ao seu lado significa ter alguém que cuida da parte burocrática enquanto você cuida de si e da sua família neste momento tão difícil.
Agende uma consulta e receba orientação jurídica personalizada. Cuidamos de tudo para que você tenha tranquilidade neste momento.
Reunimos as dúvidas mais comuns para ajudar você a entender melhor seus direitos neste momento.
Nossa equipe está preparada para acolher, orientar e lutar pelos direitos da sua família. Entre em contato agora e tenha ao seu lado quem realmente se importa.