A maternidade é um momento de amor e transformação. Estamos aqui para garantir que você tenha a tranquilidade financeira que merece nessa fase tão especial da sua vida.
Toda mãe merece acolhimento, proteção e segurança. O salário-maternidade é o benefício que garante amparo financeiro durante um dos momentos mais importantes da vida de uma mulher, e, em muitos casos, também do pai.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS que assegura a renda da segurada durante o período de afastamento em razão de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, aborto não criminoso ou natimorto. Ele existe para que a mãe possa se dedicar ao bebê ou se recuperar sem se preocupar com a subsistência da família.
No escritório Moreira & Ponciano, sabemos que esse momento pede cuidado e sensibilidade. Por isso, oferecemos um atendimento humanizado e acolhedor, orientando cada cliente sobre seus direitos e lutando para que nenhuma mãe fique desamparada.

O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido pela Lei n.º 8.213/91, destinado a proteger a segurada do INSS durante o período de afastamento por motivo de maternidade. Ele tem duração de 120 dias (podendo ser estendido em casos específicos) e pode ser concedido a partir de 28 dias antes do parto ou da data do evento que gera o direito.
Confira quem pode receber o salário-maternidade e as condições para cada categoria:
Importante: Em caso de aborto não criminoso, o benefício é concedido por 14 dias. No caso de natimorto (feto sem vida após a 23.ª semana de gestação), a segurada tem direito aos 120 dias integrais. A adoção também garante 120 dias, independentemente da idade da criança.
Se você está grávida, acabou de ter um bebê ou passou por uma perda, saiba que existe um benefício para proteger você nesse momento. Vamos te ajudar a conquistá-lo.
Em muitos casos, o salário-maternidade é concedido sem dificuldades. No entanto, existem situações em que o INSS nega o benefício ou dificulta o acesso, e é justamente aí que a orientação de um advogado previdenciário faz diferença:
Se você se identificou com alguma dessas situações, não desanime. Muitas negativas do INSS são revertidas com o acompanhamento jurídico adequado. O importante é agir dentro do prazo e reunir a documentação correta.
Entender o processo traz mais segurança e tranquilidade. Veja como atuamos para garantir o seu benefício:
Uma das primeiras perguntas que as futuras mães fazem é: quanto vou receber e por quanto tempo? A resposta depende da forma como você contribui para o INSS.
Em nenhum caso o benefício pode ser inferior ao salário mínimo. Para a empregada, o valor está limitado à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal; nas demais categorias, há limitação ao teto do INSS, conforme a forma de cálculo.
O benefício pode começar até 28 dias antes do parto, mediante atestado médico, ou a partir da data do nascimento. A duração padrão é de 120 dias. Algumas empresas participam do programa Empresa Cidadã e estendem a licença para 180 dias, mas atenção: esses 60 dias adicionais são pagos pela empregadora, e não pelo INSS.
Internação prolongada: o Supremo Tribunal Federal decidiu que, quando a mãe ou o bebê precisam ficar internados por um período prolongado após o parto, o início da licença e do salário-maternidade pode ser contado a partir da alta hospitalar. Assim, a família não perde o tempo de convivência por causa da internação.
Sim, em algumas situações. O homem segurado do INSS que adota uma criança ou obtém a guarda judicial para fins de adoção tem direito ao benefício. Além disso, se a mãe que recebia ou teria direito ao salário-maternidade falecer, o cônjuge ou companheiro segurado pode receber o benefício pelo período restante, desde que faça o pedido dentro do prazo previsto e se afaste do trabalho para cuidar da criança.
Durante muitos anos, o INSS exigiu 10 contribuições para contribuintes individuais e facultativas. Em 2024, porém, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência dessa carência para essas seguradas. Na prática, ainda podem surgir negativas baseadas na regra antiga, e por isso é importante conhecer o seu direito e, se necessário, contestar a decisão.
Sim, desde que mantenha a qualidade de segurada, o que acontece durante o chamado período de graça. Além disso, a gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Se a demissão sem justa causa ocorreu nesse período, pode haver direito à reintegração ou indenização na Justiça do Trabalho, além do salário-maternidade pago pelo INSS.
Não. Em caso de parto múltiplo, o benefício é um só, com a mesma duração. O mesmo vale para a adoção de mais de uma criança ao mesmo tempo.
Sua situação não está entre essas? Conte sua história para nossa equipe pelo WhatsApp e receba orientação personalizada.
Analisamos o motivo do indeferimento, seu histórico de contribuições e os documentos necessários para buscar o seu benefício, inclusive os valores atrasados.
Quem não é empregada com carteira assinada faz o pedido diretamente ao INSS, de forma simples, pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central 135. Em geral, você vai precisar de:
No Meu INSS, basta entrar com sua conta gov.br, clicar em “Novo Pedido”, buscar por “salário-maternidade” e seguir as instruções, anexando os documentos. Depois, acompanhe o andamento com frequência, porque o INSS pode solicitar documentos complementares com prazo para entrega.
É muito comum que, na correria dos primeiros meses com o bebê, a mãe deixe o pedido para depois ou nem saiba que tinha direito. A boa notícia é que o salário-maternidade pode ser solicitado mesmo depois do nascimento, respeitando o prazo de prescrição de cinco anos previsto na legislação previdenciária. Nesse caso, os valores são pagos de forma retroativa, de uma só vez.
Um exemplo: Juliana, manicure autônoma que contribuía como MEI, teve seu bebê e não fez o pedido porque achava que só quem tinha carteira assinada recebia o benefício. Um ano depois, ao descobrir o direito, solicitou o salário-maternidade e recebeu os quatro meses de uma vez.
Ainda assim, não deixe para a última hora. Quanto mais o tempo passa, mais difícil pode ser reunir documentos e comprovar a qualidade de segurada na data do parto. Fale conosco e confirme se ainda dá tempo no seu caso.
O período da maternidade (seja pelo nascimento, adoção ou por uma perda) é um momento em que a mulher precisa de acolhimento, não de burocracia. Infelizmente, o INSS nem sempre reconhece o direito de forma automática, e muitas mães acabam sem o benefício por falta de orientação adequada.
Um advogado especializado em Direito Previdenciário conhece as regras, os prazos, as exceções e os entendimentos dos tribunais que podem fazer a diferença entre ter o benefício negado ou concedido. Mais do que técnica jurídica, oferecemos um atendimento que respeita o momento delicado que você está vivendo.
Não deixe que a burocracia tire de você o direito de viver a maternidade com tranquilidade e dignidade.
O salário-maternidade é um direito seu. Se foi negado ou se você tem dúvidas, fale com a nossa equipe. Estamos prontos para acolher e orientar você nesse momento tão importante.
Reunimos as dúvidas mais comuns para ajudar você a entender melhor o benefício e os seus direitos.
Você não precisa enfrentar a burocracia do INSS sozinha. Nossa equipe está pronta para acolher, orientar e lutar pelo seu salário-maternidade com todo o cuidado que esse momento merece.