Artrose e artrite podem garantir auxílio-doença no INSS. Veja quando há incapacidade, quais exames e laudos levar à perícia e o que fazer se o pedido for negado.
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A artrite (inflamação das articulações) e a artrose (degeneração da cartilagem articular) são condições que afetam a mobilidade e causam dor. Os CIDs mais comuns são M05-M14 para artrite reumatoide e M15-M19 para artrose.
A artrite (inflamação das articulações) e a artrose (degeneração da cartilagem articular) são condições que afetam a mobilidade e causam dor. Os CIDs mais comuns são M05-M14 para artrite reumatoide e M15-M19 para artrose.
Essas condições podem dar direito ao auxílio-doença quando geram limitação funcional suficiente para impedir o exercício das atividades laborais habituais. Quem trabalha com funções que exigem movimentos repetitivos, força física ou posição prolongada é mais suscetível a ter incapacidade reconhecida.
Para comprovar incapacidade por artrite ou artrose, os exames mais relevantes são: radiografias das articulações afetadas (mostrando grau de degeneração), laudos de ortopedista ou reumatologista, hemograma e fator reumatoide (para artrite reumatoide), ressonância magnética em casos de artroses mais severas.
Além dos exames, o relatório do médico especialista detalhando como a condição impacta a função específica do trabalhador é importante. O perito do INSS precisa entender não só o diagnóstico, mas como ele afeta a capacidade de trabalhar na sua atividade específica.
Para aumentar as chances na perícia: documentar todos os tratamentos realizados (medicamentos, fisioterapia, infiltrações), solicitar relatório médico específico sobre as limitações funcionais, demonstrar que a atividade habitual exige capacidades que estão comprometidas pela doença.
Casos de artrite reumatoide grave, artrose avançada com indicação cirúrgica ou dor constante bem documentada têm maior probabilidade de aprovação.
Muita gente usa as palavras artrite e artrose como se fossem sinônimos, mas elas descrevem problemas diferentes. Entender essa diferença ajuda você a conversar melhor com o seu médico, a pedir os laudos certos e a explicar a sua situação com clareza na perícia do INSS.
A artrite é, de forma simples, uma inflamação nas articulações. Ela pode ter várias origens: a artrite reumatoide, que é uma doença autoimune; a artrite psoriásica, ligada à psoríase; a gota, causada pelo acúmulo de ácido úrico; e outras formas. Costuma causar dor, inchaço, vermelhidão, rigidez pela manhã e, com o tempo, pode deformar as articulações das mãos, dos pés, dos joelhos e de outras regiões.
A artrose, também chamada de osteoartrite ou osteoartrose, é um desgaste da cartilagem que protege as pontas dos ossos. É mais comum com o avanço da idade, mas também aparece em pessoas mais jovens que fazem esforço repetitivo, carregam peso ou já sofreram lesões. As regiões mais afetadas costumam ser joelhos, quadril, coluna e mãos.
Para o INSS, o nome da doença importa menos do que o efeito que ela causa no seu corpo e no seu trabalho. Uma artrite leve e controlada pode não gerar afastamento, enquanto uma artrose avançada no joelho de quem trabalha em pé o dia todo pode justificar plenamente o benefício.
O ponto central é sempre o mesmo: o INSS paga o auxílio-doença (hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária) a quem está incapaz para o seu trabalho habitual, e não simplesmente a quem tem um diagnóstico.
Ter a doença comprovada é só uma parte do caminho. Para que o benefício seja concedido, a lei previdenciária exige alguns requisitos que valem para qualquer pedido de auxílio por incapacidade temporária:
Um cuidado importante: se a doença já existia antes de você começar a contribuir, o INSS pode negar o pedido alegando doença preexistente. A exceção acontece quando a incapacidade surgiu depois, pelo agravamento da doença. Na artrose, isso é muito comum, porque o desgaste é progressivo e a pessoa trabalha normalmente por anos até o quadro piorar. Por isso, convém que os laudos mostrem quando a limitação de fato começou.
A mesma doença pode ter resultados diferentes na perícia, dependendo do tipo de trabalho que você faz. Veja alguns exemplos para entender melhor:
Por isso, ao relatar sua condição na perícia, descreva com sinceridade e detalhes o que você faz no dia a dia do trabalho: quanto tempo fica em pé, quanto peso carrega, quais movimentos repete e o que deixou de conseguir fazer. Esses detalhes fazem diferença.
Analisamos seus laudos, exames e histórico de contribuições para indicar o melhor caminho até o benefício.
O relatório do médico assistente, seja o ortopedista ou o reumatologista, é uma das peças mais valiosas do seu pedido. Um atestado genérico, com poucas linhas e apenas o CID, raramente convence o perito. Peça ao seu médico que o documento contenha, sempre que possível:
Leve também receitas antigas, comprovantes de sessões de fisioterapia e documentos que mostrem a continuidade do tratamento. Um histórico organizado mostra ao perito que o problema é real, persistente e acompanhado de perto.
Em alguns casos, a doença avança a ponto de não haver mais expectativa de recuperação ou de readaptação para outra função. Quando isso acontece, pode ser possível converter o auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez.
Essa análise leva em conta não só o quadro médico, mas também a idade, a escolaridade e a história profissional da pessoa. Um trabalhador de 58 anos, que sempre exerceu atividade braçal e tem artrose grave em joelhos e coluna, dificilmente conseguirá ser reabilitado para outra profissão. A Justiça costuma considerar essas condições pessoais e sociais ao decidir.
Quando a incapacidade é apenas parcial, ou seja, a pessoa ainda pode trabalhar em outra função, o INSS pode encaminhá-la para a reabilitação profissional. Nesse período, o benefício continua sendo pago até que ela esteja apta a exercer a nova atividade.
Se você já recebe o benefício há bastante tempo e o quadro só piora, vale a pena conversar com um advogado para avaliar se é o momento de pedir a aposentadoria por incapacidade permanente.
Receber uma negativa do INSS é frustrante, mas está longe de ser o fim do caminho. Muitos pedidos de auxílio-doença por artrose e artrite são negados na primeira perícia e depois revertidos. Você tem basicamente três opções:
Antes de escolher o caminho, leia com atenção a carta de indeferimento. Ela informa o motivo da negativa, que pode ser a falta de incapacidade, a falta de carência ou a perda da qualidade de segurado. Cada motivo exige uma estratégia diferente, e entender isso evita perder tempo com pedidos que tendem a ser negados de novo.
Nossa equipe acompanha você desde a organização dos documentos até a perícia e, se necessário, na Justiça.
Alguns deslizes simples fazem muitos pedidos serem negados. Fique atento:
Com organização e uma boa orientação, as chances de sucesso aumentam bastante. O objetivo é que o perito consiga enxergar, com clareza, o impacto real da doença na sua vida profissional.
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