Hérnia de disco pode dar direito ao auxílio-doença. Saiba quando o INSS aprova, quais documentos apresentar e como agir se o benefício for negado.
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A hérnia de disco é o deslocamento do núcleo pulposo de um disco intervertebral, que pode comprimir nervos e causar dor intensa, formigamento e limitação de movimentos. Os CIDs mais comuns são M51 (hérnia de disco lombar) e M50 (hérnia de disco cervical).
A hérnia de disco é o deslocamento do núcleo pulposo de um disco intervertebral, que pode comprimir nervos e causar dor intensa, formigamento e limitação de movimentos. Os CIDs mais comuns são M51 (hérnia de disco lombar) e M50 (hérnia de disco cervical).
O INSS pode conceder auxílio-doença quando a hérnia de disco causa incapacidade real para o trabalho habitual. Casos de hérnia com compressão radicular, ciática severa, indicação cirúrgica ou pós-operatório têm maiores chances de aprovação.
Os documentos mais importantes para comprovar incapacidade por hérnia de disco são: ressonância magnética da coluna (mostrando localização, grau de protrusão e presença de compressão nervosa), laudo de neurologista ou ortopedista, eletroneuromiografia (quando há compressão de raiz nervosa), histórico de tratamentos (fisioterapia, infiltrações, medicamentos) e, se indicado, parecer cirúrgico.
O relatório do médico especialista deve descrever como a hérnia limita a função: se impede ficar sentado, em pé, carregar peso, relacionando com a atividade profissional habitual.
Após cirurgia de hérnia de disco, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença durante o período de recuperação. O prazo varia conforme a cirurgia e a função profissional, mas geralmente é de 3 a 6 meses para funções que exigem esforço físico.
O médico assistente deve emitir atestado com o prazo de recuperação previsto. O INSS pode realizar perícia durante o pós-operatório para verificar se a incapacidade ainda persiste.
Nem toda hérnia de disco gera direito ao benefício. Muitas pessoas convivem com pequenas protrusões descobertas por acaso em exames e seguem trabalhando normalmente. O que o INSS analisa não é o nome da doença, e sim o quanto ela impede você de exercer a sua atividade habitual. Por isso, duas pessoas com o mesmo laudo de ressonância podem ter resultados diferentes na perícia.
Pense em alguns exemplos práticos:
Os sintomas que mais pesam na avaliação são a dor irradiada para pernas ou braços, a perda de força, o formigamento persistente, a dificuldade para caminhar ou ficar em pé e a necessidade de repouso. Quanto melhor esses sintomas estiverem descritos nos relatórios médicos, e relacionados com as tarefas concretas da sua profissão, maiores são as chances de reconhecimento da incapacidade.
Desde a Reforma da Previdência, o antigo auxílio-doença passou a se chamar oficialmente benefício por incapacidade temporária. O nome mudou, mas a lógica continua a mesma. Para recebê-lo por causa da hérnia de disco, é preciso reunir três condições ao mesmo tempo:
Para quem tem carteira assinada, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa. A partir do 16º dia, o pagamento passa a ser responsabilidade do INSS. Já para contribuintes individuais, autônomos, MEIs e segurados facultativos, o benefício é devido desde o início da incapacidade, desde que o pedido seja feito dentro do prazo previsto pela legislação.
Um ponto que gera muita dúvida é a doença preexistente. Se você já tinha hérnia de disco antes de começar a contribuir, o benefício pode ser negado. Porém, a lei permite a concessão quando a incapacidade surge pelo agravamento ou pela progressão da doença depois da filiação ao INSS. Nesses casos, exames antigos e recentes, comparados lado a lado, ajudam muito a mostrar essa piora.
A perícia costuma ser rápida, e muitas pessoas saem do consultório com a sensação de que não conseguiram explicar tudo. Por isso, a preparação faz diferença. Algumas orientações simples ajudam bastante:
Também vale lembrar que, em algumas situações, o INSS permite a análise apenas documental, enviando o atestado e os laudos pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de perícia presencial. Esse caminho costuma ser usado para afastamentos mais curtos. Se o seu caso exige um tempo maior de recuperação, a perícia presencial continua sendo a regra.
Revisamos seus exames e laudos antes da perícia e indicamos o melhor caminho para o seu caso.
Receber uma negativa é frustrante, especialmente quando você sente dor todos os dias e não consegue trabalhar. Mas é importante saber que a negativa não é o fim do caminho. Entre os motivos mais comuns estão:
Diante da negativa, você pode apresentar recurso administrativo ao Conselho de Recursos da Previdência Social, normalmente no prazo de 30 dias a partir da ciência da decisão. Outra opção é fazer um novo pedido com documentação mais completa. E, se ainda assim o benefício não for concedido, é possível ingressar com ação judicial, geralmente no Juizado Especial Federal, onde um perito nomeado pelo juiz fará uma nova avaliação, de forma independente do INSS.
Na Justiça, a análise costuma ser mais aprofundada. O advogado pode apresentar quesitos ao perito judicial, ou seja, perguntas técnicas que direcionam a perícia para os pontos mais importantes do seu caso, como a relação entre a hérnia e as tarefas da sua profissão. Se o direito for reconhecido, os valores atrasados desde a data do pedido ao INSS podem ser pagos com correção.
Em muitas profissões, a hérnia de disco tem relação direta com as condições de trabalho: esforço repetitivo, levantamento de peso, postura inadequada por longos períodos ou um acidente dentro da empresa. Quando essa ligação é reconhecida, o benefício passa a ser acidentário, e isso traz vantagens importantes para o trabalhador.
O primeiro passo é a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). A empresa deve emiti-la, mas, se ela se recusar, o próprio trabalhador, o sindicato, o médico ou um advogado podem fazer a comunicação. Relatórios que descrevam a atividade exercida, o histórico funcional e a opinião do médico sobre a relação entre o trabalho e a doença pesam muito para esse reconhecimento.
Além dos direitos previdenciários, a hérnia ligada ao trabalho pode gerar responsabilidade da empresa na esfera trabalhista, como indenização por danos materiais e morais, dependendo das circunstâncias. Cada caso precisa ser avaliado individualmente.
Na maioria dos casos, a hérnia de disco melhora com tratamento conservador ou com cirurgia, e o trabalhador volta às suas atividades. No entanto, há situações em que a doença se torna crônica, com dor persistente, perda de força, sequelas neurológicas ou falhas sucessivas de cirurgias, como na chamada síndrome pós-laminectomia.
Quando a incapacidade se mostra definitiva e não há possibilidade de reabilitação para outra função compatível com as limitações, pode ser concedida a aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. Nessa análise, a Justiça costuma considerar não apenas o laudo médico, mas também a idade, a escolaridade e a experiência profissional da pessoa. Um trabalhador braçal de 55 anos, com pouca escolaridade e hérnia grave, por exemplo, dificilmente conseguirá se recolocar em uma função que não exija esforço físico.
Antes da aposentadoria, o INSS pode encaminhar o segurado para a reabilitação profissional, um programa que busca prepará-lo para outra atividade. Participar desse processo é uma obrigação do segurado, e acompanhar cada etapa com orientação jurídica ajuda a evitar cortes indevidos do benefício.
Se você está afastado há muito tempo e não vê perspectiva de melhora, vale a pena conversar com um advogado previdenciário para avaliar se é o momento de pedir a conversão do benefício temporário em aposentadoria.
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