Depressão e Auxílio-Doença: Como Receber e Qual o Valor?
Entenda como solicitar o auxílio-doença por depressão, qual documentação o INSS exige, quanto você tem direito a receber e por quanto tempo dura o afastamento.
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Entenda como solicitar o auxílio-doença por depressão, qual documentação o INSS exige, quanto você tem direito a receber e por quanto tempo dura o afastamento.
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A depressão é uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Reconhecida pela OMS como uma das doenças mais incapacitantes do mundo, ela dá direito ao auxílio-doença pelo INSS — mas muitos trabalhadores desconhecem esse direito ou não sabem como garanti-lo.
O auxílio por incapacidade temporária (nome oficial do antigo auxílio-doença) pode ser concedido a qualquer segurado do INSS que fique incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos em razão de transtorno depressivo, ansiedade severa ou outras condições de saúde mental.
Apesar de ser um direito garantido pela Lei 8.213/91, muitos pedidos são negados pelo INSS por falta de documentação adequada, laudos incompletos ou desconhecimento do procedimento correto. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber para garantir seu benefício.
Se você está sofrendo com depressão e não consegue trabalhar, continue lendo — e saiba que você não está sozinho nessa luta.
Para ter direito ao auxílio-doença por depressão, você precisa cumprir alguns requisitos e seguir um procedimento específico junto ao INSS. Veja o que é necessário:
Atenção: Se você for empregado com carteira assinada, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador. A partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento. Para autônomos e contribuintes individuais, o INSS paga desde o primeiro dia de incapacidade — mas o benefício só começa após o requerimento.
O valor do auxílio-doença por depressão é calculado com base no seu histórico de contribuições ao INSS. A fórmula é simples: o benefício corresponde a 91% do salário de benefício.
O salário de benefício, por sua vez, é a média aritmética de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 (para quem começou a contribuir antes dessa data) ou desde o início das contribuições. Não há mais o descarte dos piores salários — a reforma do INSS de 2019 passou a considerar 100% dos salários.
Importante: O valor exato do seu auxílio-doença pode ser verificado no extrato previdenciário disponível no aplicativo Meu INSS. Também é possível fazer uma simulação antes de solicitar o benefício. Se achar que o valor calculado está errado, um advogado previdenciário pode revisar o cálculo e recorrer caso necessário.
Nossa equipe analisa seu caso gratuitamente e orienta sobre os próximos passos para garantir seu benefício no INSS.
O INSS não tem um prazo fixo para o afastamento por depressão ou ansiedade. A duração do benefício é determinada pelo perito médico com base na avaliação clínica de cada caso. Em geral, o que define o tempo de afastamento são:
Na prática, os afastamentos iniciais costumam variar de 30 a 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A prorrogação deve ser solicitada antes do vencimento do benefício e exige nova perícia ou análise documental.
O laudo psiquiátrico é o documento mais importante para a concessão do auxílio-doença por depressão. Ele serve como base para a avaliação do perito do INSS e deve ser elaborado com muito cuidado.
Veja o que um bom laudo psiquiátrico para o INSS deve conter:
Dica prática: Além do laudo do psiquiatra, leve à perícia do INSS todos os comprovantes de consultas, receitas médicas, exames (quando houver), relatórios de psicólogo e comprovantes de internação. Quanto mais robusto o conjunto de documentos, menor o risco de negativa.
Embora o pedido de auxílio-doença possa ser feito sem advogado, existem situações em que a presença de um especialista faz toda a diferença. Considere buscar orientação jurídica se:
Quando você nos procura, seguimos um processo estruturado para garantir os melhores resultados no menor tempo possível:
Casos de auxílio-doença por depressão são frequentemente subestimados pelo INSS. Doenças mentais, por não serem visíveis, exigem uma documentação ainda mais robusta e uma argumentação jurídica sólida.
Na Moreira & Ponciano, temos experiência comprovada em casos de afastamento por depressão, transtornos de ansiedade, burnout e outras condições de saúde mental. Sabemos como orientar você desde a obtenção do laudo até a concessão do benefício.
Reunimos as dúvidas mais comuns sobre o auxílio-doença por depressão para ajudar você a entender melhor seus direitos.
Nossa equipe está pronta para analisar seu caso, orientar sobre os documentos e lutar pelo seu direito ao benefício do INSS. Entre em contato agora mesmo.