Depressão Grave e Aposentadoria por Invalidez
Depressão grave pode levar à aposentadoria por invalidez no INSS. Entenda quando isso acontece, como comprovar e quais são seus direitos.
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A aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente, como passou a ser chamada) pode ser concedida quando a depressão é tão grave e refratária ao tratamento que torna definitiva e irreversível a incapacidade para qualquer atividade laboral.
A aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente, como passou a ser chamada) pode ser concedida quando a depressão é tão grave e refratária ao tratamento que torna definitiva e irreversível a incapacidade para qualquer atividade laboral.
O caminho usual é: o segurado começa com auxílio-doença, que é prorrogado por longo período. Se o INSS constatar que a recuperação é improvável, converte o benefício em aposentadoria por invalidez. Também é possível a concessão direta quando a incapacidade permanente é evidente desde o início.
Para que a depressão leve à aposentadoria por invalidez, é necessário demonstrar: histórico longo de tratamento sem resposta satisfatória (farmacológico e psicoterápico), internações psiquiátricas se houver, tentativas de múltiplos esquemas de medicação sem resposta, laudos de psiquiatra afirmando o prognóstico reservado e a impossibilidade de retorno ao trabalho.
A depressão refratária (que não responde ao tratamento convencional) e a depressão com episódios graves e recorrentes têm maiores chances de gerar direito à aposentadoria por invalidez.
O aposentado por invalidez não pode exercer qualquer atividade remunerada (se o fizer, pode perder a aposentadoria). O INSS realiza perícias periódicas de revisão para verificar se a incapacidade persiste.
Se o estado de saúde melhorar significativamente e o INSS constatar recuperação da capacidade, a aposentadoria pode ser cessada e o segurado recebe o auxílio-doença por mais 6 meses antes de ser convocado a retornar ao trabalho.
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