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Fibromialgia Dá Direito ao Auxílio-Doença?

A fibromialgia pode dar direito ao auxílio-doença do INSS? Entenda como comprovar a incapacidade, quais documentos são necessários e como aumentar suas chances na perícia.

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Fibromialgia Dá Direito ao Auxílio-Doença?

A fibromialgia é uma síndrome de dor crônica generalizada, caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas. O CID-10 da fibromialgia é M79.7.

O que é fibromialgia e como o INSS a avalia?

A fibromialgia é uma síndrome de dor crônica generalizada, caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas. O CID-10 da fibromialgia é M79.7.

O INSS não concede benefício automaticamente pelo diagnóstico de fibromialgia. O que importa é comprovar que a doença gera incapacidade para o trabalho. Por ser uma condição de difícil objetivação (não aparece em exames de imagem ou laboratoriais), a fibromialgia exige documentação médica cuidadosa.

Como comprovar a incapacidade por fibromialgia?

Para ter o auxílio-doença aprovado por fibromialgia, é necessário apresentar documentação robusta que comprove a incapacidade. Os documentos mais importantes são:

— Laudos de reumatologista especificando os pontos de dor e o grau de limitação funcional; — Relatórios de tratamentos realizados (medicamentos, fisioterapia, terapia psicológica); — Escalas de avaliação de dor e qualidade de vida (como EVA, FIQ); — Documentos que comprovem como a doença impacta a capacidade de trabalho na sua função específica.

A fibromialgia sozinha raramente é suficiente para aprovação. Geralmente é associada a outros diagnósticos como depressão, ansiedade ou outros transtornos para fortalecer o pedido.

Dicas para a perícia do INSS com fibromialgia

Na perícia médica do INSS, explique claramente como a fibromialgia afeta sua capacidade de trabalhar. Diga quantas horas consegue ficar em pé, se consegue digitar, carregar peso, caminhar — dependendo da sua atividade profissional.

Leve todos os laudos, relatórios e exames. Se possível, peça ao seu médico assistente um relatório específico detalhando as limitações funcionais para a sua atividade habitual.

Se o INSS negar o benefício, recorra com documentação adicional. Muitos casos de fibromialgia são aprovados apenas na via judicial.

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Perguntas sobre Fibromialgia e Auxílio-Doença

Respondemos as principais dúvidas sobre o tema para ajudar você a entender seus direitos.

Pode dar, mas não automaticamente. O INSS avalia a incapacidade para o trabalho, não apenas o diagnóstico. Com documentação médica adequada que comprove as limitações funcionais causadas pela fibromialgia, é possível obter o auxílio-doença.

Sim, o INSS pode reconhecer a fibromialgia como causa de incapacidade para o trabalho. Porém, por ser uma condição subjetiva sem marcadores objetivos nos exames, exige documentação médica mais detalhada sobre as limitações funcionais.

Leve laudos de reumatologista, registros de tratamentos (fisioterapia, medicamentos), escalas de avaliação de dor (EVA, FIQ), relatório do médico assistente sobre suas limitações funcionais específicas para o seu trabalho habitual e histórico de consultas.

Recorra administrativamente no prazo de 30 dias após a negativa, com documentação adicional. Se o recurso for negado, entre com ação no Juizado Especial Federal (JEF). Muitos casos de fibromialgia são aprovados pela justiça com orientação de um advogado especializado.

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