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Hérnia de Disco e Auxílio-Doença: Tudo o Que Você Precisa Saber

Hérnia de disco pode dar direito ao auxílio-doença. Saiba quando o INSS aprova, quais documentos apresentar e como agir se o benefício for negado.

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Hérnia de Disco e Auxílio-Doença: Tudo o Que Você Precisa Saber

A hérnia de disco é o deslocamento do núcleo pulposo de um disco intervertebral, que pode comprimir nervos e causar dor intensa, formigamento e limitação de movimentos. Os CIDs mais comuns são M51 (hérnia de disco lombar) e M50 (hérnia de disco cervical).

Hérnia de disco e auxílio-doença: quando é aprovado?

A hérnia de disco é o deslocamento do núcleo pulposo de um disco intervertebral, que pode comprimir nervos e causar dor intensa, formigamento e limitação de movimentos. Os CIDs mais comuns são M51 (hérnia de disco lombar) e M50 (hérnia de disco cervical).

O INSS pode conceder auxílio-doença quando a hérnia de disco causa incapacidade real para o trabalho habitual. Casos de hérnia com compressão radicular, ciática severa, indicação cirúrgica ou pós-operatório têm maiores chances de aprovação.

Quais documentos apresentar na perícia?

Os documentos mais importantes para comprovar incapacidade por hérnia de disco são: ressonância magnética da coluna (mostrando localização, grau de protrusão e presença de compressão nervosa), laudo de neurologista ou ortopedista, eletroneuromiografia (quando há compressão de raiz nervosa), histórico de tratamentos (fisioterapia, infiltrações, medicamentos) e, se indicado, parecer cirúrgico.

O relatório do médico especialista deve descrever como a hérnia limita a função: se impede ficar sentado, em pé, carregar peso — relacionando com a atividade profissional habitual.

E no período pós-operatório da cirurgia de hérnia?

Após cirurgia de hérnia de disco, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença durante o período de recuperação. O prazo varia conforme a cirurgia e a função profissional, mas geralmente é de 3 a 6 meses para funções que exigem esforço físico.

O médico assistente deve emitir atestado com o prazo de recuperação previsto. O INSS pode realizar perícia durante o pós-operatório para verificar se a incapacidade ainda persiste.

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Perguntas sobre Hérnia de Disco e Auxílio-Doença

Respondemos as principais dúvidas sobre o tema para ajudar você a entender seus direitos.

Pode dar, quando causa incapacidade real para o trabalho habitual. Casos de hérnia com compressão nervosa, ciática severa, período pós-operatório ou impossibilidade de exercer a função habitual têm boas chances de aprovação pelo INSS.

A ressonância magnética da região afetada (lombar ou cervical) é o exame principal. Deve mostrar claramente a localização da hérnia, o grau de protrusão e, idealmente, a presença de compressão radicular. Exames mais recentes são sempre melhores para a perícia.

Sim, especialmente quando a dor ciática é intensa e documentada, com compressão da raiz nervosa evidenciada na ressonância magnética. A eletroneuromiografia também pode ajudar a comprovar a compressão nervosa.

Recorra com documentação atualizada: ressonância magnética recente, laudos do especialista detalhando as limitações funcionais e histórico de tratamentos. Se o recurso for negado, entre com ação judicial — muitos casos de hérnia com compressão nervosa são aprovados pela justiça.

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