As 30 perguntas mais frequentes sobre auxílio-doença respondidas de forma clara e objetiva. Tudo sobre carência, valor, perícia, prazo e direitos.
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1. O que é auxílio-doença? — Benefício do INSS pago quando o segurado fica temporariamente incapaz de trabalhar por doença ou acidente.
1. O que é auxílio-doença? — Benefício do INSS pago quando o segurado fica temporariamente incapaz de trabalhar por doença ou acidente.
2. Qual o valor? — 91% do salário de benefício (média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho/1994), mínimo 1 salário mínimo.
3. Qual a carência? — Em geral 12 meses. Dispensada para acidentes e doenças graves listadas em portaria.
4. Por quanto tempo recebo? — Enquanto durar a incapacidade, sujeito a perícias periódicas. Sem prazo fixo máximo.
5. Quem paga os primeiros 15 dias? — O empregador (empresa), para trabalhadores CLT. Autônomos recebem do INSS desde o primeiro dia.
6. Posso usar o Atestmed em vez de ir à perícia? — Sim, se o afastamento for de até 180 dias e você cumprir os critérios.
7. O que levo na perícia? — Todos os documentos médicos: laudos, exames, atestados, receitas de medicamentos.
8. E se o perito me reprovar? — Você pode recorrer com documentação adicional ou entrar com ação judicial.
9. Posso ser reprovado mesmo doente? — Sim, se a documentação não comprovar adequadamente a incapacidade para o trabalho específico.
10. Posso solicitar junta médica? — Sim, em recursos ao CRSS (Conselho de Recursos do Seguro Social).
11. Posso ser demitido? — Não, o contrato fica suspenso durante o afastamento.
12. Perco o FGTS? — Para auxílio previdenciário (B31), o FGTS não é obrigatório. Para acidentário (B91), a empresa deve depositar.
13. E o 13º salário? — O período de B31 pode não contar. Para B91, geralmente conta.
14. Posso trabalhar? — Não, seria incompatível com o benefício e pode caracterizar fraude.
15. Posso estudar? — Sim, estudar não é trabalho e é compatível com o auxílio-doença.
16. Quando recebo? — Conforme calendário do INSS baseado no último dígito do CPF.
17. Como pedo prorrogação? — Pelo Meu INSS, antes do vencimento do benefício, com nova documentação médica.
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