Entenda quando e como o INSS paga valores retroativos, como calcular os atrasados e o que acontece com a correção monetária e os juros.
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Os retroativos do INSS são os valores que deveriam ter sido pagos mas não foram no momento correto, seja porque o INSS demorou para analisar o pedido, porque o benefício foi negado indevidamente ou porque houve suspensão equivocada do benefício.
Os retroativos do INSS são os valores que deveriam ter sido pagos mas não foram no momento correto, seja porque o INSS demorou para analisar o pedido, porque o benefício foi negado indevidamente ou porque houve suspensão equivocada do benefício.
O segurado tem direito aos retroativos desde a Data de Início do Benefício (DIB) ou desde a data de retificação do cálculo, conforme o caso. Esses valores são pagos no primeiro pagamento do benefício ou em pagamento específico de retroativos.
Os retroativos são pagos em diferentes situações: quando o benefício é concedido após período de análise (o primeiro pagamento inclui os meses retroativos desde a DIB); quando um recurso ou ação judicial é ganha (pagamento das parcelas não recebidas durante o processo); quando há revisão de benefício com aumento de valor (diferenças retroativas dos últimos 5 anos).
Valores retroativos de menor monta podem ser pagos junto com o benefício mensal. Valores maiores podem ser pagos como RPV (Requisição de Pequeno Valor, se até 60 salários mínimos) ou precatório.
Sim. Os retroativos de benefício do INSS são corrigidos monetariamente e há incidência de juros moratórios. Os índices aplicáveis variam conforme o tipo de processo e a decisão judicial, em processos administrativos, segue a Selic; em processos judiciais, segue o entendimento do STF (IPCA-E + juros da caderneta de poupança ou Selic, dependendo do período).
O advogado calcula os retroativos com os índices corretos para garantir que o valor recebido seja integral.
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