Quando o INSS Paga Retroativo? Tudo Sobre os Atrasados
Entenda quando e como o INSS paga valores retroativos, como calcular os atrasados e o que acontece com a correção monetária e os juros.
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Os retroativos do INSS são os valores que deveriam ter sido pagos mas não foram no momento correto — seja porque o INSS demorou para analisar o pedido, porque o benefício foi negado indevidamente ou porque houve suspensão equivocada do benefício.
Os retroativos do INSS são os valores que deveriam ter sido pagos mas não foram no momento correto — seja porque o INSS demorou para analisar o pedido, porque o benefício foi negado indevidamente ou porque houve suspensão equivocada do benefício.
O segurado tem direito aos retroativos desde a Data de Início do Benefício (DIB) ou desde a data de retificação do cálculo, conforme o caso. Esses valores são pagos no primeiro pagamento do benefício ou em pagamento específico de retroativos.
Os retroativos são pagos em diferentes situações: quando o benefício é concedido após período de análise (o primeiro pagamento inclui os meses retroativos desde a DIB); quando um recurso ou ação judicial é ganha (pagamento das parcelas não recebidas durante o processo); quando há revisão de benefício com aumento de valor (diferenças retroativas dos últimos 5 anos).
Valores retroativos de menor monta podem ser pagos junto com o benefício mensal. Valores maiores podem ser pagos como RPV (Requisição de Pequeno Valor, se até 60 salários mínimos) ou precatório.
Sim. Os retroativos de benefício do INSS são corrigidos monetariamente e há incidência de juros moratórios. Os índices aplicáveis variam conforme o tipo de processo e a decisão judicial — em processos administrativos, segue a Selic; em processos judiciais, segue o entendimento do STF (IPCA-E + juros da caderneta de poupança ou Selic, dependendo do período).
O advogado calcula os retroativos com os índices corretos para garantir que o valor recebido seja integral.
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