Revisão do Auxílio-Doença: É Possível Pedir Revisão do Valor?
Entenda se e quando é possível pedir a revisão do valor do auxílio-doença no INSS e como um advogado especializado pode aumentar o valor do seu benefício.
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Entenda se e quando é possível pedir a revisão do valor do auxílio-doença no INSS e como um advogado especializado pode aumentar o valor do seu benefício.
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Você sabe que seu auxílio-doença pode estar sendo pago com valor menor do que deveria? Muitos segurados recebem o benefício sem questionar se o cálculo foi feito corretamente pelo INSS — e acabam perdendo dinheiro mês a mês sem perceber.
A revisão do auxílio-doença é um direito do segurado previsto em lei. Se o INSS calculou o benefício de forma errada, utilizou um período base desfavorável ou deixou de considerar contribuições importantes, é possível — e necessário — solicitar a revisão para corrigir o valor.
Neste artigo, explicamos quando é possível pedir revisão do auxílio-doença, como funciona o processo de revisão, quais são os erros mais comuns de cálculo e por que contar com um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença no valor que você recebe.
O auxílio-doença tem seu valor calculado com base no salário de benefício, que corresponde à média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição do segurado desde julho de 1994 (ou desde o início das contribuições, se posterior a essa data).
Sobre esse salário de benefício, aplica-se a alíquota de 91% para calcular o valor final do auxílio-doença. O benefício não pode ser inferior ao salário mínimo nacional.
Esse cálculo parece simples, mas envolve vários fatores que podem gerar erros:
Importante: Muitos segurados não sabem que têm direito a receber um valor maior. Uma análise técnica do cálculo pode revelar erros que, corrigidos, aumentam significativamente o valor mensal recebido.
Nem todo benefício precisa de revisão — mas existem situações específicas em que a revisão é claramente cabível e pode resultar em aumento do valor recebido. Veja as principais:
Com base na experiência prática em revisões previdenciárias, identificamos os erros mais frequentes que o INSS comete ao calcular o auxílio-doença:
Dado importante: Estimativas de especialistas indicam que uma parcela significativa dos benefícios do INSS apresenta algum tipo de erro de cálculo. Por isso, a revisão técnica é recomendada especialmente para segurados que recebem o benefício há mais de 6 meses.
Existem duas vias para pedir a revisão do auxílio-doença: a administrativa (diretamente no INSS) e a judicial (pela Justiça Federal).
Para qualquer das vias, é necessário:
O prazo para pedir revisão de benefício do INSS é de 10 anos contados da data de concessão do benefício, conforme o artigo 103 da Lei 8.213/91. Após esse prazo, o direito à revisão prescreve.
No entanto, há um detalhe importante: mesmo que a revisão seja concedida, as diferenças pagas retroativamente ficam limitadas aos últimos 5 anos antes do pedido de revisão (prazo prescricional das parcelas). Por isso, quanto antes a revisão for pedida, menor será a perda de valores retroativos.
Não perca o prazo: Se seu auxílio-doença foi concedido há menos de 10 anos e você suspeita de erro no cálculo, não espere. A cada mês, você pode estar perdendo a diferença entre o valor correto e o valor sendo recebido. Consulte um advogado especializado o quanto antes.
Nossa equipe analisa o cálculo do seu benefício e identifica possíveis erros que podem estar reduzindo o valor que você recebe mensalmente.
Se o INSS errou no cálculo, você tem direito não só ao valor correto daqui para frente, mas também às diferenças dos últimos 5 anos. Fale conosco agora.
Respondemos as principais dúvidas sobre o tema para ajudar você a entender seus direitos.
Nossa equipe está pronta para analisar seu caso, calcular o valor correto e tomar todas as medidas necessárias para você receber o que realmente tem direito.